Desclassificação Para Lesão Corporal e Afastamento da Qualificadora em Notícias

Já a defesa sustentou a tese de desclassificação do crime para outro não doloso contra a vida; ou, alternativamente absolvição por clemência, afastamento da qualificadora ou reconhecimento de homicídio... Diante da desclassificação, o juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, decidiu pela condenação do réu por lesão corporal dolosa, e, de acordo com o laudo, a vítima sofreu lesão de natureza... Por maioria dos votos declarados, os jurados acolheram a tese da defesa de desclassificação do delito de tentativa de homicídio

o crime de lesão corporal... A Defesa, por sua vez, pleiteou o afastamento das qualificadoras dos incisos I e VI do § 2º do art. 121 do Código Penal em relação à companheira, bem como requereu a desclassificação do crime de tentativa... Em alegações finais, o Ministério Público Estadual pediu pela pronúncia do acusado em relação à vítima G.O. da S., bem como requereu a desclassificação do crime cometido contra E.C.C. de O. para um crime

Logo, inviável a desclassificação para o delito de lesão corporal ou admitir que o acusado teria agido em legítima defesa, nesta oportunidade... Consta dos autos que o Juízo da 1ª Vara do Júri da comarca de São Paulo/SP desclassificou a conduta do paciente do delito de homicídio qualificado tentado para lesão corporal de natureza leve (fls. 279... Aduz que uma das teses defensivas será o afastamento das circunstâncias qualificadoras, conforme argumentos já explorados em alegações finais (fls. 262/271), porém estas foram peremptoriamente confirmadas

A defesa de Raphael Pedrosa pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal, e ainda o afastamento das qualificadoras por motivo fútil e utilização de recurso... Consideraram a atenuante de confissão do réu e a ausência de lesão na vítima. Reconheceram apenas o crime de porte ilegal de arma, também sustentado pela denúncia do Ministério Público

Foi determinada a despronúncia em relação a uma das ciclistas, que não foi ouvida nos autos; a desclassificação de cinco tentativas de homicídio para delitos de lesão corporal, uma vez que, apesar de feridos... Na hipótese de pronúncia, requereu o afastamento das circunstâncias qualificadoras... No mérito, postulou pela desclassificação das imputações para delitos de competência do juiz singular, inexistente intenção de matar

Foi determinada a despronúncia em relação a uma das ciclistas, que não foi ouvida nos autos; a desclassificação de cinco tentativas de homicídio para delitos de lesão corporal, uma vez que, apesar de feridos... Na hipótese de pronúncia, requereu o afastamento das circunstâncias qualificadoras... No mérito, postulou pela desclassificação das imputações para delitos de competência do juiz singular, inexistente intenção de matar

No que tange à pretensão à desclassificação da conduta para a de lesão corporal seguida de morte, esta igualmente não merece prosperar... No que se refere ao afastamento da qualificadora na fase da pronúncia, este somente se justificaria se manifestamente improcedente, pois, havendo indícios de sua presença, ainda que duvidosa, sua manutenção... lesões estas incompatíveis com o atuar com ânimo de lesionar

Não conformado com a decisão, o réu recorreu ao Tribunal para pedir a desclassificação da conduta - do crime de homicídio qualificado tentado para o delito de lesões corporais levíssimas... Requereu, ainda, o afastamento das qualificadoras mencionadas... Um dos tiros o atingiu e lhe causou lesões, sem matá-lo, contudo, pois não acertou órgãos vitais. Outros tiros acertaram o automóvel VW Fusca, pertencente ao ofendido

Por fim, a Defesa pediu a desclassificação da infração penal para o crime de lesão corporal seguida de morte e o afastamento da qualificadora do motivo fútil... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e não reconheceu a desclassificação do delito para o crime de lesão corporal seguida de morte... No dia do crime, Ednaldo confessou aos policiais que havia matado a esposa porque ela reclamou de que ele faltou ao trabalho para beber

Por fim, a Defesa pediu a desclassificação da infração penal para o crime de lesão corporal seguida de morte e o afastamento da qualificadora do motivo fútil... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e não reconheceu a desclassificação do delito para o crime de lesão corporal seguida de morte... No dia do crime, Ednaldo confessou aos policiais que havia matado a esposa porque ela reclamou de que ele faltou ao trabalho para beber