Desentranhamento da Segunda em Notícias

de termo de colaboração de corréu Clipping das sessões virtuais Inovações Legislativas Outras Informações Segunda Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – “HABEAS CORPUS” “Habeas corpus” e desentranhamento de... termo de colaboração de corréu A Segunda Turma julgou prejudicado agravo regimental em habeas corpus no que atine ao pedido de apresentação das alegações finais pelo paciente após o oferecimento pelos... Ademais, por maioria, deu parcial provimento ao recurso a fim de conceder a ordem para determinar o desentranhamento de termo de colaboração de corréu dos autos de ação penal em que figura como acusado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu a produção antecipada de provas fundamentada na possibilidade de que as testemunhas pudessem esquecer detalhes dos fatos presenciados... excepcional, a Turma, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade da colheita antecipada e restabeleceu a decisão de primeiro grau, determinando, caso a prova já tenha sido produzida, sua anulação, com o desentranhamento... Decisão Na sessão desta terça-feira (8) da Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli explicou que o STF tem entendimento firme no sentido de que, se o acusado, citado por edital, não comparece nem apresenta

Para a corte de segunda instância, a impossibilidade de escuta das provas produzidas impossibilitaria a análise das teses sustentadas na apelação – entre elas, a de que a condenação seria contrária ao... De acordo com o órgão ministerial, transcrições das gravações por empresa especializada foram anexadas aos autos por meio de embargos declaratórios, mas o TJMG determinou o desentranhamento desses registros

Para a corte de segunda instância, a impossibilidade de escuta das provas produzidas impossibilitaria a análise das teses sustentadas na apelação – entre elas, a de que a condenação seria contrária ao... De acordo com o órgão ministerial, transcrições das gravações por empresa especializada foram anexadas aos autos por meio de embargos declaratórios, mas o TJMG determinou o desentranhamento desses registros

De acordo com o ministro Celso de Mello, a peça acusatória produzida pelo Ministério Público Federal (MPF) não se apoia nos documentos e registros de áudio, cujo pedido de desentranhamento foi determinado... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, rejeitou recurso (agravo regimental) apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) contra decisão do ministro Edson... “A Segunda Turma, ao formular juízo positivo ou negativo de admissibilidade da acusação penal, considerará, para tanto, única e tão somente os elementos documentais e os dados probatórios que o Ministério

Os Editais 46 , 47 e 48 /2016, que tratam da eliminação dos processos, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) nesta segunda-feira (11)... Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo de 05 dias contados a partir da publicação dos Editais, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com

De acordo com o ministro Celso de Mello, a peça acusatória produzida pelo Ministério Público Federal (MPF) não se apoia nos documentos e registros de áudio, cujo pedido de desentranhamento foi determinado... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, rejeitou recurso (agravo regimental) apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) contra decisão do ministro Edson... “A Segunda Turma, ao formular juízo positivo ou negativo de admissibilidade da acusação penal, considerará, para tanto, única e tão somente os elementos documentais e os dados probatórios que o Ministério

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu a produção antecipada de provas fundamentada na possibilidade de que as testemunhas pudessem esquecer detalhes dos fatos presenciados... excepcional, a Turma, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade da colheita antecipada e restabeleceu a decisão de primeiro grau, determinando, caso a prova já tenha sido produzida, sua anulação, com o desentranhamento... Decisão Na sessão desta terça-feira (8) da Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli explicou que o STF tem entendimento firme no sentido de que, se o acusado, citado por edital, não comparece nem apresenta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu a produção antecipada de provas fundamentada na possibilidade de que as testemunhas pudessem esquecer detalhes dos fatos presenciados... excepcional, a Turma, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade da colheita antecipada e restabeleceu a decisão de primeiro grau, determinando, caso a prova já tenha sido produzida, sua anulação, com o desentranhamento... Decisão Na sessão desta terça-feira (8) da Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli explicou que o STF tem entendimento firme no sentido de que, se o acusado, citado por edital, não comparece nem apresenta

De acordo com o ministro Celso de Mello, a peça acusatória produzida pelo Ministério Público Federal (MPF) não se apoia nos documentos e registros de áudio, cujo pedido de desentranhamento foi determinado... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, rejeitou recurso (agravo regimental) apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) contra decisão do ministro Edson... “A Segunda Turma, ao formular juízo positivo ou negativo de admissibilidade da acusação penal, considerará, para tanto, única e tão somente os elementos documentais e os dados probatórios que o Ministério