Duas Contestações em Notícias

fatos que não sejam impugnados especificamente pelo réu em sua contestação... Há duas diferenças: Exclui o Ministério Público e inclui o defensor público no rol dos sujeitos que têm a prerrogativa da negativa geral; A ausência de previsão expressa do Ministério Público não deve... Diante do supramencionado princípio, é relevante o seguinte questionamento: Será que no Novo CPC é possível a contestação por negativa geral? A resposta é: DEPENDE

Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada... “Este entendimento serve para abarcar situações em que as duas partes se contentam com a simples tutela antecipada, não havendo necessidade de se prosseguir com o processo até uma decisão final... Os magistrados analisaram se o juiz de primeiro grau, após analisar as razões apresentadas na contestação, poderia reconsiderar o deferimento da tutela antecipada (quando as partes concordam em não prosseguir

Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada... “Este entendimento serve para abarcar situações em que as duas partes se contentam com a simples tutela antecipada, não havendo necessidade de se prosseguir com o processo até uma decisão final... Os magistrados analisaram se o juiz de primeiro grau, após analisar as razões apresentadas na contestação, poderia reconsiderar o deferimento da tutela antecipada quando as partes concordam em não prosseguir

Citando decisão em que atuou como revisor, ele explicou que o direito fundamental ao contraditório envolve duas garantias: a de participação no processo (por exemplo, a possibilidade de apresentação de... A decisão de 1º Grau se amparou no fundamento de que a contestação teria sido apresentada em cópia xerográfica, tratando-se de ato inexistente... No seu modo de entender, a situação retratada na contestação constitui mera irregularidade formal, insuficiente à caracterização da revelia e imposição da pena de confissão

Em contestação, o banco disse que não via nenhuma ilegalidade no acordo e que as horas extras “foram pagas de forma suplementar, com o devido acréscimo legal”... Fonte: https://www.tst.jus.br/-/acordo-que-previa-pagamento-de-duas-horas-extras-diáriasabancária-não-tem... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo entre uma analista e o Banco Original S.A., de São Paulo (SP), para pagamento de duas horas extras diárias

Citando decisão em que atuou como revisor, ele explicou que o direito fundamental ao contraditório envolve duas garantias: a de participação no processo (por exemplo, a possibilidade de apresentação de... A decisão de 1º Grau se amparou no fundamento de que a contestação teria sido apresentada em cópia xerográfica, tratando-se de ato inexistente... No seu modo de entender, a situação retratada na contestação constitui mera irregularidade formal, insuficiente à caracterização da revelia e imposição da pena de confissão

Duas empresas de linhas aéreas foram condenadas a indenizarem passageiro que teve suas bagagens extraviadas duas vezes... Uma das linhas aéreas, primeira requerida, apresentou contestação alegando extravio temporário da bagagem e inexistência de dano moral e material indenizável

E a segunda, foi referente ao pagamento a duas pessoas, que a cliente afirma desconhecer e diante das quais apresentou contestação administrativa... Segundo o processo, parte dos valores foram restituídos, contudo permaneceram duas cobranças nos valores de R$ 189,67 e R$ 138,90... Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado seu cartão de crédito

Dias questiona o fato de na peça profissional de Direito Administrativo também existir questões duas contestações preliminares que exigiriam do candidato o conhecimento de jurisprudência e que não foram... No entanto, no dia 20 de junho a Fundação Getúlio Vargas, que elabora o exame da Ordem, cancelou duas questões da prova de Direito Civil e utilizou como justificativa o fato de as perguntas só poderiam

Citando decisão em que atuou como revisor, ele explicou que o direito fundamental ao contraditório envolve duas garantias: a de participação no processo (por exemplo, a possibilidade de apresentação de... A decisão de 1º Grau se amparou no fundamento de que a contestação teria sido apresentada em cópia xerográfica, tratando-se de ato inexistente... No seu modo de entender, a situação retratada na contestação constitui mera irregularidade formal, insuficiente à caracterização da revelia e imposição da pena de confissão