Desentranhamento da Segunda em Notícias

A Segunda Turma julgou prejudicado agravo regimental em habeas corpus no que atine ao pedido de apresentação das alegações finais pelo paciente após o oferecimento pelos corréus, pois a pretensão foi alcançada... Ademais, por maioria, deu parcial provimento ao recurso a fim de conceder a ordem para determinar o desentranhamento de termo de colaboração de corréu dos autos de ação penal em que figura como acusado... Ao versar sobre o pleito de desentranhamento do mencionado acordo de colaboração premiada, a Turma considerou demonstrado constrangimento ilegal imposto ao paciente e acolheu o pedido formulado, com esteio

A liminar é desta segunda-feira (9/11). Em agosto, ao julgar o HC 143.427 , a Turma anulou um acordo de delação firmado entre o Ministério Público do Paraná e um auditor fiscal... Deve ocorrer o desentranhamento imediatamente , assim que declarada judicialmente a ilicitude", afirma a decisão... Mendes deferiu o pedido. " A prova declarada ilícita não pode ingressar, tampouco permanecer nos autos , sendo que o desentranhamento não precisa ser precedido da preclusão

Tendo em vista o disposto no art. 21, V, do Regimento Interno do STF, submeto a presente medida cautelar a referendo da Segunda Turma. Publique-se. Brasília, 30 de maio de 2023... Embargos de declaração pleiteando seu desentranhamento. Constituição , art. 5º, inciso LVI. 2... Pedido de desentranhamento formulado na resposta oferecida pelo embargante e reiterado em outro instante processual. 5

(AgR no HC 184.614, de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 16.6.2020) "Agravo regimental no habeas corpus. 2... No presente caso, entendo necessária a superação do óbice formal tão somente quanto ao desentranhamento de uma das provas produzidas pelo órgão acusador... (AgR no HC 180.489, de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 14.4.2020) Conforme se afere no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, o agravo regimental interposto em face da decisão monocrática

Após a segunda publicação, que ocorrerá dentro de 60 dias, as partes, entidades públicas ou privadas e demais interessados têm dez dias para solicitar, às suas expensas, por meio de petição dirigida à... Superintendência da Área Judiciária do TJCE, o desentranhamento de documentos, a extração de certidões e cópias de peças dos processos, bem como, desde que apresentadas as justificativas, a preservação

RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe 15.12.2017... Cármen Lúcia nesta Segunda Turma: "HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 3º , INC... Requer, liminarmente e no mérito, o desentranhamento das provas ilegais, o trancamento da ação penal e a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a fixação de medidas menos gravosas

DESENTRANHAMENTO DE PROVAS ILÍCITAS Em primeiro lugar, deverá o examinando requerer, em preliminar, o desentranhamento das provas ilícitas... OAB – 2010.3 – GABARITO COMENTADO – SEGUNDA FASE – PENAL PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL O recurso cabível é o recurso em sentido estrito , na forma do art. 581 , IV , do Código de Processo Penal , dirigido... da prova ilícita b - impronúncia em virtude do desentranhamento da prova ilícita e consequente ausência de indícios suficientes de autoria c - impronúncia por ausência de prova da materialidade do crime

No entanto, o desentranhamento do documento, ou seja, sua retirada dos autos e envio à PGR, só foi pedido na sexta (12/4)... Nesta segunda-feira (15/4), o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, ordenou a retirada do ar da reportagem da Crusoé e de uma nota do site O Antagonista repercutindo a notícia original

RHC nº 135.683/GO , Segunda Turma, DJe de 3/4/17; RHC nº 117.964/RJ, Primeira Turma, DJe de 10/3/14, ambos de minha relatoria). ( STF ; HC 189.115 ; BA; Primeira Turma; Rel. Min... que teriam embasado as ações penais contra ele nos Processos nº 0001325-33.2014.4.01.3305 , nº 0001323-63.2014.4.01.3305 e nº 0001324-48.2014.4.01.3305 , determinado-se, por consequência, o seu desentranhamento

RHC nº 135.683/GO , Segunda Turma, DJe de 3/4/17; RHC nº 117.964/RJ, Primeira Turma, DJe de 10/3/14, ambos de minha relatoria). ( STF; HC 189.115 ; BA; Primeira Turma; Rel. Min... que teriam embasado as ações penais contra ele nos Processos nº 0001325-33.2014.4.01.3305 , nº 0001323-63.2014.4.01.3305 e nº 0001324-48.2014.4.01.3305 , determinado-se, por consequência, o seu desentranhamento