Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

Solicitação de desocupação de imóveis alugado; 3. Solicitação de cumprimento de uma obrigação contratual; 4. Cobrança de Dívidas... de resolução de conflitos, no curso do processo judicial, inclusive, pois a aplicação adequada dos institutos são armas fundamentais na luta pela efetividade do princípio constitucional da duração razoável... do processo

Sentença anulada, de ofício, e processo extinto, sem resolução de mérito... Insiste o apelante no sentido de que o Espólio apelado não é parte legítima para propor a ação de despejo, o mesmo acontecendo com relação à notificação para desocupação do imóvel. 3... Curso de Direito Civil . 5. ed. São Paulo: Saraiva, v. III, 2012. VENOSA, S. D. S. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos . São Paulo: Atlas, 2015. VENOSA, S. D. S

Em assembleia na noite desta quinta-feira (7) no vão dos prédios dos cursos de geografia e história os alunos da Universidade de São Paulo ( USP ) decidiram não colocar em votação a desocupação do prédio... O documento, entregue aos alunos nesta quarta exige que os ocupantes do imóvel saiam "com urgência" do local... "Reitera-se, ademais, a disposição da Universidade para o diálogo, que sempre pautou todo o processo", afirmou a USP em comunicado

O processo chegou a ser iniciado no período, mas uma série de pedidos de desmembramento de áreas travou a desocupação... Brasília Esta semana, o primeiro de quatro proprietários que ainda têm imóveis dentro da área do Parque Nacional (Parna) das Araucárias, no meio-oeste catarinense, assinou o termo de desocupação da área... Em 2011, os proprietários de outros dois imóveis assinaram o acordo com a administração do parque

A juíza explicou que o processo referente à ocupação da fazenda (e não somente da sede), está tendo o curso normal previsto na legislação processual e agrária... que envolve o imóvel... Em reunião ocorrida na manhã de hoje, 26, na Vara Agrária de Marabá, presidida pela titular da respectiva Vara, juíza Cláudia Regina Favacho Moura, foi negociada a desocupação pacífica da sede da Fazenda

Segundo a administração, o primeiro grupo analisaria os processos administrativos que correm contra alguns funcionários e alunos... A reitoria aceitou adiar até as 23h da próxima segunda-feira (7) a desocupação do prédio... Entre os participantes estavam alunos dos cursos de economia, administração, letras, filosofia e história. O evento foi marcado pelos alunos no Facebook

em curso... Foram juntados no processo os títulos de domínio de vários imóveis dos reclamantes, os quais se encontram instalados há décadas e contam com títulos expedidos pelo próprio município... “Não há qualquer prejuízo para o ente público em aguardar o devido processo legal

Sentença anulada, de ofício, e processo extinto, sem resolução de mérito... Insiste o apelante no sentido de que o Espólio apelado não é parte legítima para propor a ação de despejo, o mesmo acontecendo com relação à notificação para desocupação do imóvel. 3... Curso de Direito Civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, v. III, 2012. VENOSA, S. D. S. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2015. VENOSA, S. D. S

Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF... A regra estabelece que a alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes no processo

Por fim, ressaltou que não podem os particulares transacionar os imóveis que ainda não integram seu patrimônio , não podem os corretores de imóveis intermediar transações com imóveis alheios (o que, no... Assim, a decisão concluiu que a solução juridicamente possível e socialmente adequada é a consideração da regularização da região, o que inclusive já está em curso, ainda que a passos lentos... O intuito do órgão ministerial é a condenação solidária dos réus ao ressarcimento dos danos ambientais e urbanísticos irreversíveis causados até a desocupação da área e a adoção de medidas mitigadoras