Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

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  • Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju

    Notícias18/07/2014Superior Tribunal de Justiça
    A empresa produtora contestou na Justiça de São Paulo o contrato que resultou no leilão dos imóveis. A ação ainda está em curso... A empresa adquirente conseguiu na 18ª Vara Cível a imissão na posse, com a determinação de desocupação e entrega dos imóveis por parte da Iracema... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava a desocupação e entrega de imóveis da empresa Iracema Indústria e Comércio de Castanhas de Caju
  • Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju

    Notícias18/07/2014Âmbito Jurídico
    A empresa produtora contestou na Justiça de São Paulo o contrato que resultou no leilão dos imóveis. A ação ainda está em curso... A empresa adquirente conseguiu na 18ª Vara Cível a imissão na posse, com a determinação de desocupação e entrega dos imóveis por parte da Iracema... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava a desocupação e entrega de imóveis da empresa Iracema Indústria e Comércio de Castanhas de Caju
  • Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju

    Notícias18/07/2014JurisWay
    A empresa produtora contestou na Justiça de São Paulo o contrato que resultou no leilão dos imóveis. A ação ainda está em curso... A empresa adquirente conseguiu na 18ª Vara Cível a imissão na posse, com a determinação de desocupação e entrega dos imóveis por parte da Iracema... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava a desocupação e entrega de imóveis da empresa Iracema Indústria e Comércio de Castanhas de Caju
  • Proibição de Despejo até Dezembro de 2021

    Notícias08/10/2021José Kalluf
    A Lei 14.216/2021 proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 , e suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão judicial de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel... Nesse caso, não serão adotadas medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso... O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19
  • Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família

    Notícias04/08/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Curso de Atualização em Processo Civil - O mais completo da Internet... Na hipótese de venda do bem, para outro comprador que não seja a mulher vítima de violência doméstica e familiar, o prazo de desocupação do bem pela mulher será de 30 dias... Mas não impedirá o agressor de requerer que o imóvel seja vendido entre as partes ou, ainda, para terceiros
  • Proprietário consegue despejo de inquilino na Justiça

    Notícias25/08/2020Pauta Jurídica
    ✅ O melhor Curso de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal! ✅ Ações Locatícias e Direito Imobiliário - Curso Completo 2020... Em primeira instância, o juiz da 1ª Vara Cível de Alfenas, Nelson Marques da Silva, julgou procedentes os pedidos, determinando o prazo de 15 dias para a desocupação do imóvel... A decisão judicial levou em conta que a dívida é anterior à pandemia do novo coronavírus, mas aumentou o prazo para desocupação do imóvel, reformando parcialmente a sentença da Comarca de Alfenas
  • Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório

    Notícias08/05/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Kit Petições Advogado 2019 - 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito mais Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca... Conforme os autos, os réus (ocupantes ilegais) residem no imóvel há 16 anos, e ante a tentativa frustrada de um acordo para a desocupação, o comprador – que já havia quitado todas as prestações, mas não... Segundo o ministro, diante de tal situação, o comprador do imóvel há de possuir meios para ter posse e poder utilizar o imóvel
  • Suspensão de despejos não isenta locatários de pagarem aluguel, explica advogada após decisão do STF

    Notícias09/06/2021Pauta Jurídica
    O processo vai correr normalmente e pode ser que, lá na frente, uma sentença seja proferida pelo juiz para que ele saia do imóvel”... Ainda, também não vale para áreas consideradas de risco, suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, inundações ou situações correlatas; processos em que a desocupação seja necessária para o combate ao... Além disso, a decisão do ministro impossibilita “medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis
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