Direito Civil Moderno em Notícias

Em 1º grau o pedido de indenização foi julgado improcedente pelo juiz, que pontuou: "Sabe-se que em tempos pós-modernos o humor que não respeita o ser humano não é humor... A relatora do caso considerou que a atitude dos apelados representou verdadeiro excesso ao direito de liberdade de expressão e implicou ofensa aos direitos da personalidade da autora... A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu sentença e condenou o SBT e o humorista Alexandre Porpetone a indenizarem jovem que foi ofendida com uma "piada" sobre seu cabelo crespo no quadro "Jogo

E, para encerrar o curso, um breve resumo sobre a evolução da função social no Direito de Família no moderno Direito Civil... O Direito Civil Constitucional é o tema da semana que o advogado Fábio Vieira Figueiredo traz para a discussão no programa "Saber Direito"... Na primeira aula, o professor fala sobre a evolução dos antigos princípios do Direito Privado, remontando aos tempos da Revolução Francesa aos dias atuais

E, para encerrar o curso, um breve resumo sobre a evolução da função social no Direito de Família no moderno Direito Civil... O Direito Civil Constitucional é o tema da semana que o advogado Fábio Vieira Figueiredo traz para a discussão no programa "Saber Direito"... Na primeira aula, o professor fala sobre a evolução dos antigos princípios do Direito Privado, remontando aos tempos da Revolução Francesa aos dias atuais

Sociais, Econômicos e Culturais e sobre Direitos Civis e Políticos, a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e a Declaração do Milênio das Nações Unidas... Todo esse empreendimento intelectivo debruça-se, com maior ênfase, sobre o período do chamado “Brasil moderno”... O Gabinete Civil e o seu órgão sucessor, a atual Casa Civil, bem como aspectos da estrutura administrativa da PR, além da própria atuação e do estilo de governo do presidente, surgem como pontos referenciais

Evento da Emarf discutirá questões de Direito Civil e de Processo Civil Questões modernas de Direito Civil e de Processo Civil serão tema do próximo evento do Programa de Estudos Avançados, promovido pela... Das 15h às 16h, será a vez do advogado Gustavo Kloh Miller Neves falar sobre a Prescrição e decadência no Direito Civil... Das 10h30 às 11h30, o Procurador da República Antônio Cabral, abordará os Aspectos modernos do Direito Probatório

Otavio Luiz Rodrigues Junior é advogado da União, professor doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Civil (USP), com estágios pós-doutorais... alemão, muitos dos quais transpostos acriticamente para o Direito Civil brasileiro. [1] WINDSCHEID, Bernhard... Por Otavio Luiz Rodrigues Junior A consulta aos manuais brasileiros de Direito Civil é um excelente indicativo de quais obras alemãs influenciaram ou têm influenciado os juristas nacionais

A segurança pública é um direito fundamental de todos os cidadãos, e esta iniciativa demonstra a importância atribuída a essa questão... Com novas instalações e equipamentos modernos, a unidade está mais bem preparada para cumprir sua missão de servir e proteger a comunidade... reformas e investimentos, finalmente teve suas portas reabertas com instalações modernas e equipamentos de ponta, proporcionando um ambiente mais adequado para o desempenho das atividades da Polícia Civil

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil conta com mais de 70 advogados inscritos que passaram por rigoroso processo seletivo... O Curso de Especialização em Direito Processual Civil é fruto de um convênio firmado entre a OAB-MA, por meio da ESA, e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA)... A afirmação é do desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho, James Magno Araújo Farias, feita durante a aula inaugural do Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil

Civil pela PUC-SP; professor de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da UFPB e advogado... A matéria é claramente de direito civil, versando sobre direito de família, casamento e, mais especificamente, sobre dissolução do casamento. O assunto é regrado pelo art... Além deste aspecto, também compete privativamente à União, conforme previsto no mesmo art. 22, inciso I, legislar sobre direito civil

➡️ Curso de Atualização em Processo Civil - O mais completo da Internet... Assim como a caça não se justifica mais (exceto para algumas populações tradicionais que necessitam dela para subsistência), pássaros engaiolados também não fazem mais sentido nos dias modernos”, afirmou