Direito Civil Moderno em Notícias

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  • Não é mais possível escrever a história do Direito Civil sem se referir a Moreira Alves, assevera diretor do CEJ/CJF

    Notícias13/03/2013Âmbito Jurídico
    O ministro Moreira Alves tradicionalmente é o conferencista das sessões inaugurais das Jornadas de Direito Civil... Não é mais possível escrever a história do Direito Civil sem se referir ao nome de José Carlos Moreira Alves, o maior civilista brasileiro vivo... Estas Jornadas de Direito Civil, que sempre contaram com seu apoio e sua presença, são um tributo a essa vida magnífica de renúncias e de entrega ao Brasil e a seu povo, disse o ministro Noronha
  • Juiz do TJDFT ministra aula sobre revisão contratual à luz do Direito Civil

    É professor de Direito Civil da pós-graduação da Escola Superior do MPDFT e da pós-graduação do Instituto CERS – vinculado à Universidade Estácio de Sá; é mestre em Direito e doutorando em Direito Civil... pela Universidade Federal de Buenos Aires; é autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), todos editados pela... O docente ainda ressaltou a necessidade de constante atualização dos operadores do Direito, devido à velocidade das mudanças no mundo moderno
  • O direito moderno em relação ao direito de retificação do registro civil

    Notícias30/10/2015Manoel Machado
    Concedeu mesmo sem ter feito a cirurgia de mudança de sexo a um transexual de Goiânia o direito de poder alterar seu prenome e gênero em seus documentos pessoais... Além disso, ela observou que, segundo o Código Civil , ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica. Fonte: tjgo. escoltajurídica... Cansada de ter de se mudar de casa várias vezes em razão do preconceito que sofria, a mulher recorreu à Justiça pedindo a alteração em seu registro civil devido aos sérios problemas que enfrentava por
  • Resumo. Informativo 786 do STJ.

    Notícias14/09/2023Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Tarifa bancária indevida. Danos morais coletivos. Não cabimento... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Limitação administrativa. Ato emanado pelo poder público municipal. Diminuição demasiada do valor econômico do imóvel. Comprovação de efetivo prejuízo... No mesmo sentido, confira-se: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO-OCORRÊNCIA
  • Entrevista: José de Oliveira Ascensão, professor de Direito Civil

    Notícias12/10/2009Consultor Jurídico
    A análise é do professor doutor e catedrático em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa José de Oliveira Ascensão , que defende a atualização do Código Civil ....( continua )... Mesmo assim, o CDC é considerado mais moderno do que o Código Civil . Isso porque o projeto que deu origem ao Código Civil foi escrito no início da década de 1970... O atual Código Civil brasileiro entrou em vigor em janeiro de 2002, quase 12 anos após a edição do Código de Defesa do Consumidor
  • Não é mais possível escrever a história do Direito Civil sem se referir a Moreira Alves, assevera diretor do CEJ/CJF

    Notícias13/03/2013Conselho da Justiça Federal
    O ministro Moreira Alves tradicionalmente é o conferencista das sessões inaugurais das Jornadas de Direito Civil... Não é mais possível escrever a história do Direito Civil sem se referir ao nome de José Carlos Moreira Alves, o maior civilista brasileiro vivo... “Estas Jornadas de Direito Civil, que sempre contaram com seu apoio e sua presença, são um tributo a essa vida magnífica de renúncias e de entrega ao Brasil e a seu povo”, disse o ministro Noronha
  • Características importantes que o profissional moderno precisa desenvolver para ter mais sucesso

    Notícias12/07/2019ADVOGADO DIGITAL
    Algumas das características mais relevantes no mundo pós-moderno são: Autoconfiança; Eliminação de crenças limitantes; Alta performance; Inteligência emocional; Trabalho de equipe; Gerenciamento de tempo... de suas fronteiras ......................................................................................................... ✔️ Petições Imobiliárias 2019 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito
  • É possível uma responsabilidade civil sem dano? (I)

    Notícias18/04/2016Consultor Jurídico
    Tendo tratado desse assunto, pois a simples contradição de termos que o envolve o converte em desafio, dou inicio hoje às minhas contribuições à coluna Direito Civil Atual , coordenada pela Rede de Direito Civil... Justamente na França, cujo famoso Code Civil de 1804 foi o primeiro a entabular essa verdadeira regula [1] para o direito moderno, houve quem começasse, sim, a fazê-lo... *Esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Girona, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT e UFMG). 1
  • TJ-MG: Casamento civil poderá ser feito por videoconferência

    Notícias24/04/2020Enviar Soluções
    Os serviços estão disponíveis no 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova... Para a elaboração desse projeto piloto, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais considerou a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras, além de oferecer meios de acesso mais modernos... -> Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word -> O melhor Curso Online de Processo Civil
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