Direito Condominial, Imobiliário em Notícias

Saulo Antunes é Gestor Imobiliário formado pela Universidade Luterana do Brasil e Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira em Niterói, possui certificado em direito tributário... Pessoas que vivem no sistema de condomínio tem que ter a mentalidade da importância do pagamento da taxa condominial... Quando este pagamento não é efetuado abre-se o direito do condomínio efetuar ação de cobrança

Atenciosamente, Cristina Nascimento Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB Butantã.

O grupo discutiu, entre outros assuntos, acerca de como será seu desempenho e contribuição no sentindo de fomentar o conhecimento sobre os Direitos Imobiliário e Condominial... Com um número significativo de advogados presentes, a Comissão de Direito Imobiliário e Condominial realizou na última terça-feira (06) sua primeira reunião ordinária na sede da Caixa de Assistência dos... O presidente cita a verticalização, condomínios de casas e loteamentos no Interior do Estado como agravantes, e completa: O setor de Direito Condominial é o que apresenta o maior número de dúvidas; desde

COMBO DE PETIÇÕES - 14X1 - Direito Imobiliário / Família/ Previdenciário / Penal / Trabalhista/ Cível... (Por: Gustavo Milaré / Fonte: Portal Administradores) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações... O mercado imobiliário possui um ciclo composto por quatro fases: expansão, excesso, recessão e recuperação

(omissis) (...) § 2 o São equiparados aos proprietários, para os fins deste artigo, salvo disposição em contrário, os promitentes compradores e os cessionários de direitos relativos às unidades autônomas... Nesse sentido inclusive também entendeu a juíza de direito Flávia Silva da Penha, da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano/MG 1 : A parte embargante pretende se esquivar da responsabilidade pelo pagamento... julgado em 04/02/2020, DJe 06/02/2020) É claro que o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e também do juízo da 2ª Vara Cível de Vespasiano/MG vão de encontro com a melhor aplicação do direito

Leia as 12 teses sobre direito imobiliário: 1) Por se tratar de competência relativa, a ação que se refira a direitos reais sobre imóvel, excluídos aqueles que expressamente ensejem a competência absoluta... Outra tese destacada é a de que o promitente vendedor que readquire a titularidade do direito real sobre o bem imóvel anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais posteriores... hipótese de litisconsórcio passivo necessário. 5) O promitente vendedor que readquire a titularidade do direito real sobre o bem imóvel anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais

Com essa proposta, a Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) está com inscrições abertas para pós-graduação em Direito e gestão condominial... Com a constante modernização do jeito de morar nas regiões metropolitanas, é cada vez maior a necessidade do setor condominial ter profissionais qualificados e especializados em direito e gestão... O primeiro tópico do programa trata do conceito, história e desenvolvimento de condomínios, por meio da incorporação e registros imobiliários

Foi divulgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ o novo Jurisprudências em Tese que trata do Direito Imobiliário... Leia as 12 teses sobre direito imobiliário: 1) Por se tratar de competência relativa, a ação que se refira a direitos reais sobre imóvel, excluídos aqueles que expressamente ensejem a competência absoluta... Outra tese destacada é a de que o promitente vendedor que readquire a titularidade do direito real sobre o bem imóvel anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais posteriores

Credor fiduciário não pode ter mais direitos do que o proprietário pleno Para o ministro, as normas que regulam a alienação fiduciária não se sobrepõem aos direitos de terceiros que não fazem parte do... "A natureza propter rem se vincula diretamente ao direito de propriedade sobre a coisa... contrato de financiamento – como, no caso, o condomínio credor da dívida condominial, a qual conserva sua natureza jurídica propter rem

Frederico Price Grechi e Arnon Velmovitsky Palestras de alto nível e intensos debates marcaram o evento Direito condominial – o que restou da Lei 4.591/64... realizado pela Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, na última segunda-feira (24/9), no plenário do IAB... Sob a mediação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José-Ricardo Pereira Lira, os advogados André Luiz Junqueira e Carmelo Aldo di Leta fizeram palestras para mais de cem pessoas