Direito Constitucional Comparado em Notícias

; a proteção ao consumidor na Constituição brasileira e a evolução jurisprudencial; o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia de acesso à Justiça... O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar, suas correlações com a legislação nacional e o Direito Comparado... "Direito Militar e Direito Internacional Humanitário, os principais temas do Seminário, talvez sejam os ramos do Direito menos estudados, menos discutidos, tanto no Brasil como na América do Sul”, declarou

Pós-doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata... A Seccional abriu inscrições para curso telepresencial "Interpretação constitucional", que terá como expositor Ricardo Maurício Freire Soares, Doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado pela... Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro

Jose Ribas Vieira Coordenador Geral da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB... No dia 28 de agosto de 2010, realizou-se o II Forum de grupos de estudos sobre Teoria do Estado e Direito Constitucional, com as conclusões publicadas no último número da Revista Digital do IAB, volume... O grupo do OJB apresenta caráter indutivo, acentua o comparado para mostrar as diferenças do sistema americano, aponta para a fragilidade da relação entre sociedade e STF e, por último, há uma preocupação

ConJur O Direito Constitucional brasileiro é genuinamente brasileiro ou é um conjunto de direitos constitucionais internacionais... Rodrigo Mudrovitsch é professor e coordenador executivo do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP... É graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito, Estado e Constituição pela mesma universidade e doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da Universidade

João Batista explica que outra grande vantagem desse evento é que Direito do Trabalho será visto sob o enfoque do Direito Constitucional... Mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará. Mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha... DA SILVA Advogada e Professora Doutora da UFRJ Doutora em Ciências Jurídicas pela PUC, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio)

da Colômbia; e Siddharta Legale, professor de Direito Constitucional e Doutor em Direito Internacional, que falará sobre o Tribunal Constitucional da Bolívia... Nesse panorama, o Direito Comparado torna-se uma importante ferramenta de investigação e pensamento... discursará sobre a Corte Constitucional Turca; Daniel Cardinali, Mestre em Direito Público, que discutirá o Conselho Constitucional Francês; Luiz Fernando Esteves, Mestre em Direito Público e professor

da Colômbia; e Siddharta Legale, professor de Direito Constitucional e Doutor em Direito Internacional, que falará sobre o Tribunal Constitucional da Bolívia... Nesse panorama, o Direito Comparado torna-se uma importante ferramenta de investigação e pensamento... discursará sobre a Corte Constitucional Turca; Daniel Cardinali, Mestre em Direito Público, que discutirá o Conselho Constitucional Francês; Luiz Fernando Esteves, Mestre em Direito Público e professor

Os artigos contemplam 4 temáticas principais: 1) Direito constitucional, 2) Direito processual constitucional, 3) Direitos e garantias individuais, 4) Democracia e Estado de Direito... consistente na perspectiva de institucionalização do mandato judiciário no Brasil, em relação àquelas Cortes, buscando os subsídios das experiências existentes no direito comparado, especialmente nos... O texto pretende pôr em discussão a legitimidade constitucional, notadamente sob o enfoque do princípio do pluralismo político, da proposta de emenda constitucional que determina a ampliação da idade de

Para o presidente do Bedran, o TJSP se sentia muito honrado em participar de evento que nos trará ensinamentos preciosos do direito comparado dos estados Unidos, Portugal e Brasil... Paulo, representado pelo presidente José Roberto Bedran, vice-presidente José Santana e corregedor-geral da Justiça Maurício Vidigal, participou hoje (19) da abertura do Seminário Internacional de Direito Constitucional... A associação reúne quatro mil juízas em 102 países todos, já que há homens também na luta para assegurar às mulheres os direitos universais

Foram objeto de análise, entre outros assuntos, a natureza jurídica, os sujeitos processuais, as hipóteses de cabimento, o procedimento, o julgamento, a eficácia da decisão e, ainda, o direito comparado... A primeira parte cuida da teoria geral da Reclamação Constitucional... A ausência de obras sobre a reclamação é queixa comum entre os operadores do direito