Direito Internacional dos Refugiados em Notícias

Em se tratando do direito internacional, não se pode esquecer da importância da efetividade... Nem mesmo o direito internacional humanitário que procura minorar as consequências dos conflitos armados, pode ser, facilmente, aplicável... A segunda, um paralelo entre os Estados, que são dotados de forte autoridade interna, de direito obrigatório para todos e de mecanismos de efetividade muito maiores do que o direito internacional, demonstra

em coletiva de imprensa o Ministério de Migração grego e a Organização Internacional para as Migrações (OIM)... Segundo os critérios da UE, atualmente só podem ser alocados os solicitantes cuja taxa de reconhecimento de proteção internacional seja superior a 75%... Somente um terço dos mais de 60 mil refugiados alocados na Grécia desde o fechamento das fronteiras cumprem os requisitos para sua recolocação em outro país europeu, anunciaram nesta quinta-feira (11)

Com o direito internacional, tal não é diferente. No passado século, houve dois acontecimentos que muito impactaram a evolução do direito internacional: a primeira e a segunda grandes guerras... Em plena belle époque , às vésperas da Primeira Grande Guerra, florescia assim o direito internacional... A comemoração, nestes dias, dos 70 anos do término da Segunda Guerra Mundial, constitui-se em ocasião para revisitar historicamente o evolver do direito internacional

Ele recordou que os refugiados “têm o direito internacional de procurarem e terem garantido o asilo”... A Anistia Internacional (AI) divulgou um plano de ação combinada em oito áreas para diminuir a crise de refugiados... Refugiados – constituem as duas últimas áreas do plano de ação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu, nesta terça-feira (7), o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos... Segundo Pazmiño, a preocupação internacional em assegurar direitos dos povos indígenas começa com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)... O juiz destacou que as convenções internacionais sobre direitos dos povos indígenas são nada mais que um conjunto de normas com o objetivo de garantir direitos a determinados coletivos

A reforma do Código Penal e os direitos dos refugiados serão os assuntos da palestra que será realizada na terça-feira (20/10), às 19h00, pelo advogado Manuel Nabais da Furriela, mestre em Direito Internacional... pela American University, presidente da Comissão de Direito dos Refugiados, do Asilado e da Proteção Internacional da OAB SP e coordenador da Faculdade de Relações Internacionais da UniFMU... Serviço Evento: “A reforma do Código Penal e os direitos dos refugiados” Data: 20/10 - 19h00 Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar

Entre os palestrantes, o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil, Gabriel Gualano de Godoy, e o especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande... Ainda estão abertas as inscrições para a nova edição da Quinta Jurídica da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), que debaterá sobre o tema “Migrações Transnacionais e a situação dos refugiados

Teve início na manhã desta segunda-feira, 16, o XIV Curso de Inverno de Direito Internacional, promovido pela Centro de Direito Internacional (Cedin) com o apoio institucional da Amagis... sistema interamericano, no que diz respeito ao direito internacional dos direitos humanos... O XIV Curso de Inverno de Direito Internacional acontece até o dia 27 de julho

à luz do direito internacional dos direitos humanos... O primeiro painel será sobre Refugiados e trabalho – proteção internacional, desafios e oportunidades... Painéis A conferência de abertura abordará o tema A crise humanitária internacional e os desafios das políticas para refugiados no Brasil

A advogada também é professora na academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco... Com ampla atuação na área de direito internacional, Maristela Basso recebeu, em 2015, a Comenda Rosalba do Mercosul por sua atuação na formação e consolidação do bloco... A OAB/SC receberá a advogada Maristela Basso para falar sobre a Nova Lei de Migração brasileira, em palestra organizada pela Comissão de Direito e Relações Internacionais