Erro Provocado Terceiro em Notícias

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  • Seguro Condominial

    Notícias04/12/2014Bernardo César Coura
    Delegar a terceiros a responsabilidade pela aprovação do seguro, pois essa é pessoal e intransferível do síndico, não havendo recurso legal que transfira essa atribuição a terceiros, o que já não ocorre... Deixar de reclamar sinistros no interior das unidades autônomas, ao presumir que não estão cobertas na apólice ou que incêndios provocados acidentalmente por condôminos no interior de suas unidades não... Não são raros os erros, tanto de síndicos como de administradores experientes, que provocam diversos contratempos, atrasos no atendimento ou mesmo resultam na perda de direito à indenização
  • Professor vítima de erro médico será indenizado

    ao autor fora prestado por particular a serviço do Estado, não se responsabilizando o ente federado por danos causados por terceiros... do Norte, por sua vez, contestou alegando ser impossível identificar que os danos sofridos pelo autor tiveram sua origem no Hospital Estadual, bem como que o atendimento médico causador dos danos provocados... Um professor de teatro e de dança que foi vítima de um erro médico quando foi atendido no Hospital Walfredo Gurgel ganhou uma ação em primeira instância e será indenizado por danos morais com o valor de
  • Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel

    Notícias21/06/2014Bernardo César Coura
    O erro teria sido provocado por dolo da outra parte, que, no momento de assinatura do contrato, não lhe informou acerca da irregularidade do empreendimento... O pedido de anulação não é de terceiros, mas do próprio beneficiário da doação, que alega erro na celebração do negócio... Em todos os precedentes com essa tese, terceiros visavam anular o negócio jurídico, com fundamento na ocorrência de fraude
  • Resumo. Informativo 785 do STJ.

    Notícias13/09/2023Flávio Tartuce
    Ademais, a proteção emprestada aos nomes empresarias, assim como às marcas, tem como objetivo proteger o consumidor, evitando que incorra em erro quanto à origem do produto ou serviço ofertado, e preservar... non nocere (primeiro, não prejudicar), não impõe ao profissional da saúde um dever absoluto de não prejudicar, mas o de não causar um prejuízo evitável, desnecessário ou desproporcional ao paciente, provocado... DESTAQUE Quando a exceção de pré-executividade apresentada por terceiro em ação executiva for acolhida, levando à exclusão deste no polo passivo da execução, os honorários advocatícios devem ser fixados
  • Abuso de Poder Judiciário

    Notícias23/04/2018Lucia Cristina
    Jabaquara nº 2400 – sala 9 – Planalto Paulista – S.P. – Cep 04046-400, diante do dolo em onerar o Autor. 23.A agressividade dos erros desta instrução processual seguiram ainda quando caluniaram o autor... da Magistrada e da Promotora daquela Vara de Família, que insistem em pedir produção de provas indevidamente. 11.Este Dano Moral está ainda incalculável por parte do autor que vem sofrendo com esse erro... todo o tumulto criado sem provas pela genitora da menor, a Magistrada continua a discorrer sobre provas e alegações infundadas, SEM QUALQUER DECISÃO. 13.A morosidade na decisão deste processo tem provocado
  • Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, seu risco integral e sua natureza objetiva, solidária e propter rem, implicando litisconsórcio facultativo (jurisprudência do STJ).

    Notícias25/08/2020Adam Telles de Moraes
    Primeiro que a maioria dos comentários a respeito sequer entenderam o por quê do erro desse enunciado... reconhecer que "a responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais adere à propriedade, como obrigação propter rem, sendo possível cobrar também do atual proprietário condutas derivadas de danos provocados... TODAVIA isso NADA impede que as DEMANDAS JUDICIAIS sejam OBRIGADAS a ARROLAREM a TODOS os LITISCONSORTES NECESSÁRIOS envolvidos, de maneira que os DEMANDADOS possam realizar a INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 663 do STJ

    Notícias14/02/2020Guilherme de Souza Nucci
    Vale dizer, o réu não pode ser tolhido no seu direito de ampla defesa por receio de ter sua situação penal agravada no caso de julgamento de recurso somente por ele provocado... de terceiro, o local da consumação do crime de estelionato seria o da agência bancária onde efetivada a transferência ou o depósito... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Até recentemente, a jurisprudência desta Corte orientava que, nos casos em que a vítima houvesse sido induzida a erro a efetuar depósito ou transferência bancária para conta
  • As 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias18/01/2017Daniela Basile
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. Indenização: de R$ 2.000 a R$ 5.000,00. 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. Indenização: de R$ 10.000 a R$ 360.000. 8... Ter sido vítima de um erro médico, com falha reconhecida do profissional, rendeu a um paciente a indenização de R$ 360 mil
  • Erro médico gera indenização

    Notícias28/09/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para eles, o paciente ajuizou a ação por oportunismo, uma vez que o mal causado, ainda que tenha provocado dano, é irrelevante se comparado ao fato de que eles salvaram sua vida... responsabilização da Santa Casa, pois o hospital só pode eximir-se da responsabilidade provando que inexistiu defeito no serviço prestado ou que o dano é decorrente da culpa do próprio paciente ou de terceiros
  • Supremo e TRF-4 apontam ao menos 18 erros de Moro na "lava jato"

    Notícias25/01/2016Wander Barbosa Advogados
    O juiz assinou a ordem de ofício, sem ser provocado, por entender que os veículos de imprensa têm “credibilidade”... ministro parecia “moralmente questionável”, mas disse que não havia nos autos nenhum fato concreto justificando “imposição de medida tão extrema” nem faria sentido responsabilizar os acusados por atos de terceiros
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