Especificação de Prova Testemunhal em Notícias

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  • Confirmada a responsabilidade solidária de construtora pelos créditos trabalhistas de reclamante contratado por empresa interposta

    A decisão de primeiro grau se apoiou em prova testemunhal emprestada, e reconheceu que "o reclamante laborou, efetivamente, em favor da segunda reclamada, por intermédio da primeira, durante o período... Lazarim, também ficou comprovado nos autos que os serviços seriam prestados "no local da obra da contratante", sendo estes feitos "de acordo com os projetos e/ou memoriais descritivos, cronogramas, especificações... Afirmou também que "o contrato civil de empreitada permaneceu vigente de 6/12/2010 a 6/4/2011, não havendo prova de que o reclamante tenha se ativado, em seu benefício, até 20/7/2011"
  • Confirmada a responsabilidade solidária de construtora pelos créditos trabalhistas de reclamante contratado por empresa interposta

    Notícias22/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A decisão de primeiro grau se apoiou em prova testemunhal emprestada, e reconheceu que "o reclamante laborou, efetivamente, em favor da segunda reclamada, por intermédio da primeira, durante o período... Lazarim, também ficou comprovado nos autos que os serviços seriam prestados "no local da obra da contratante", sendo estes feitos "de acordo com os projetos e/ou memoriais descritivos, cronogramas, especificações... Afirmou também que "o contrato civil de empreitada permaneceu vigente de 6/12/2010 a 6/4/2011, não havendo prova de que o reclamante tenha se ativado, em seu benefício, até 20/7/2011"
  • Confirmada a responsabilidade solidária de construtora pelos créditos trabalhistas de reclamante contratado por empresa interposta

    Notícias19/07/2013JurisWay
    A decisão de primeiro grau se apoiou em prova testemunhal emprestada, e reconheceu que o reclamante laborou, efetivamente, em favor da segunda reclamada, por intermédio da primeira, durante o período abrangido... Lazarim, também ficou comprovado nos autos que os serviços seriam prestados no local da obra da contratante, sendo estes feitos de acordo com os projetos e/ou memoriais descritivos, cronogramas, especificações... Afirmou também que o contrato civil de empreitada permaneceu vigente de 6/12/2010 a 6/4/2011, não havendo prova de que o reclamante tenha se ativado, em seu benefício, até 20/7/2011
  • As perícias contábeis na defesa do contribuinte

    Notícias02/02/2015Consultor Jurídico
    Há casos, por exemplo, em que o contribuinte pretende fazer prova testemunhal, geralmente não admitida na esfera administrativa... fatos ou situações que possam ser úteis como prova... No julgamento administrativo o Tribunal de Impostos e Taxas anulou o auto, autorizando que novo levantamento fosse feito, desde que com minuciosa discriminação das mercadorias e especificação das respectivas
  • Acidente na Senhora do Carmo: motorista é condenado a seis anos

    Notícias24/04/2017Âmbito Jurídico
    As provas testemunhais e documentais, segundo a juíza Renata Cristina Araújo Magalhães, “não trazem dúvidas quanto à enorme gravidade do acidente ocorrido, haja vista suas nefastas consequências para os... Na sentença, ela apontou trechos do laudo que indicam anomalias nos tambores de freios, “com medidas fora das especificações”, que geravam insuficiências no travamento das rodas
  • TJ nega dano moral pleiteado por dona de casa

    avultando que "tampouco restou comprovado o dito afastamento de I.I.P.M. de suas atividades profissionais, de modo que não se mostra recomendável o acolhimento da tese recursal apenas com amparo na prova testemunhal... testemunhal, sobretudo porque os testigos somente afirmaram ter `ouvido comentários´ acerca do alegado desequilíbrio psicológico da insurgente"... Consta dos autos que a rampa de acesso ao primeiro pavimento da garagem do edifício erguido pela construtora do demandado não teria atendido as especificações do projeto original, razão pela qual a Secretaria
  • Acidente na Senhora do Carmo: motorista é condenado a seis anos

    Notícias24/04/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    As provas testemunhais e documentais, segundo a juíza Renata Cristina Araújo Magalhães, “não trazem dúvidas quanto à enorme gravidade do acidente ocorrido, haja vista suas nefastas consequências para os... Na sentença, ela apontou trechos do laudo que indicam anomalias nos tambores de freios, “com medidas fora das especificações”, que geravam insuficiências no travamento das rodas
  • Indústria é responsabilizada por não providenciar manutenção preventiva em máquina perigos...

    Notícias17/09/2010JurisWay
    A prova testemunhal revelou que a empresa possui mecânicos de manutenção, os quais só eram chamados quando a máquina apresentava algum tipo de problema, não havendo inspeção ou manutenção preventiva à... presente caso, é um estado de apatia demonstrado pela reclamada, que não destinou uma linha sequer, em sua defesa, para tentar convencer que a prensa que vitimou o reclamante atendia, efetivamente, às especificações
  • Indústria é responsabilizada por não providenciar manutenção preventiva em máquina perigosa

    Notícias21/09/2010Direito Vivo
    A prova testemunhal revelou que a empresa possui mecânicos de manutenção, os quais só eram chamados quando a máquina apresentava algum tipo de problema, não havendo inspeção ou manutenção preventiva à... presente caso, é um estado de apatia demonstrado pela reclamada, que não destinou uma linha sequer, em sua defesa, para tentar convencer que a prensa que vitimou o reclamante atendia, efetivamente, às especificações
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