Estabilidade Sindical (Súmula 369 /iv/tst) em Notícias

A relatora, porém, assinalou que o entendimento da Súmula 369, item IV, é justamente o oposto... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigente sindical demitido da Empresa Interagrícola S.A... ser mantida a estabilidade

A relatora, porém, assinalou que o entendimento da Súmula 369, item IV, é justamente o oposto... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigente sindical demitido da Empresa Interagrícola S.A... ser mantida a estabilidade

Sua pretensão, então, passou a ser a indenização substitutiva relativa ao período de estabilidade sindical. A 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou o pedido improcedente... O TRT-RJ rejeitou a rescisória assinalando que o fundamento da decisão que rejeitou o pedido do trabalhador foi o entendimento, contido na Súmula 369 , item IV, do TST, de que a garantia de emprego ou... Processo: RO-375800-94.2009.5.01.0000 FONTE: TST

O TRT-RJ rejeitou a rescisória assinalando que o fundamento da decisão que rejeitou o pedido do trabalhador foi o entendimento, contido na Súmula 369 , item IV, do TST, de que a garantia de emprego ou... Sua pretensão, então, passou a ser a indenização substitutiva relativa ao período de estabilidade sindical. A 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou o pedido improcedente... de mandato sindical pela Associação de Assistência ao Deficiente Físico do Grande Rio (Adegrar)

O TRT-RJ rejeitou a rescisória assinalando que o fundamento da decisão que rejeitou o pedido do trabalhador foi o entendimento, contido na Súmula 369, item IV, do TST, de que a garantia de emprego ou estabilidade... Sua pretensão, então, passou a ser a indenização substitutiva relativa ao período de estabilidade sindical. A 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou o pedido improcedente... de mandato sindical pela Associação de Assistência ao Deficiente Físico do Grande Rio (Adegrar)

trabalhador, conforme jurisprudência reconhecida no item IV da Súmula 369 do TST... de fábrica, reformar decisão do Tribunal Superior do Trabalho de que houve extinção das atividades da empresa e, desta forma, ele não teria indenização a receber pelo período de estabilidade provisória... Processo: E-RR-688550-12.2000.5.17.0007 FONTE: TST

A relatora, porém, assinalou que o entendimento da Súmula 369, item IV, é justamente o oposto... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigente sindical demitido da Empresa Interagrícola S.A... ser mantida a estabilidade

A reclamada defendeu-se, alegando que encerrou as suas atividades e pediu a aplicação do mesmo entendimento disposto na Súmula 369, IV, do TST, que prevê o fim da estabilidade do dirigente sindical quando... Daí, porque a sua estabilidade somente se justifica quando em funcionamento a empresa... Mas, mesmo que isso tenha, de fato, ocorrido, não se trata de simplesmente adotar a solução dada para o dirigente sindical

A reclamada defendeu-se, alegando que encerrou as suas atividades e pediu a aplicação do mesmo entendimento disposto na Súmula 369, IV, do TST, que prevê o fim da estabilidade do dirigente sindical quando... Daí, porque a sua estabilidade somente se justifica quando em funcionamento a empresa... Mas, mesmo que isso tenha, de fato, ocorrido, não se trata de simplesmente adotar a solução dada para o dirigente sindical

A reclamada defendeu-se, alegando que encerrou as suas atividades e pediu a aplicação do mesmo entendimento disposto na Súmula 369, IV , do TST, que prevê o fim da estabilidade do dirigente sindical quando... Daí, porque a sua estabilidade somente se justifica quando em funcionamento a empresa... Mas, mesmo que isso tenha, de fato, ocorrido, não se trata de simplesmente adotar a solução dada para o dirigente sindical