Execução de Sentença. Juizado Especial Cível em Notícias

Na segunda etapa, o Mutirão concentrou seus esforços no juizado Especial Cível de Taquaralto, onde foram realizadas 300 audiências, das 310 designadas, e proferidas 268 sentenças... A desembargadora acompanhou o trabalho das duas bancas de audiências montadas para analisar cerca de 160 processos do Juizado Especial Cível... A concentração das ações ocorre na sede do juizado especial Cível e Criminal Norte, localizado na quadra 303 Norte, Av. LO-10, lote 27

Devido a isso, a Turma Recursal Única da 9ª Circunscrição Judiciária do Juizado Especial Cível de Rio Claro impediu a execução das astreintes... No caso julgado pelo TJ-SP, o Google foi condenado pelo Juizado Especial Cível de Itirapina a excluir comentários anônimos ofensivos publicados em um blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil... Além disso, o relator cita também o artigo 52 , que prevê que "a execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil (...)"

Devido a isso, a Turma Recursal Única da 9ª Circunscrição Judiciária do Juizado Especial Cível de Rio Claro impediu a execução das astreintes... No caso julgado pelo TJ-SP, o Google foi condenado pelo Juizado Especial Cível de Itirapina a excluir comentários anônimos ofensivos publicados em um blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil... Não se pode perder de vista o princípio da perpetuatio jurisdictionis, que prevê que a competência se estabelece no momento da propositura da ação e, no caso, a demanda intentada no Juizado Especial Cível

Devido a isso, a Turma Recursal Única da 9ª Circunscrição Judiciária do Juizado Especial Cível de Rio Claro impediu a execução das astreintes... No caso julgado pelo TJ-SP, o Google foi condenado pelo Juizado Especial Cível de Itirapina a excluir comentários anônimos ofensivos publicados em um blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil... Não se pode perder de vista o princípio da perpetuatio jurisdictionis , que prevê que a competência se estabelece no momento da propositura da ação e, no caso, a demanda intentada no Juizado Especial Cível

A distribuição de queixas e petições iniciais e a execução de sentença ficarão suspensas... O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe inicia, nesta segunda-feira (7), o I Mutirão de Audiências Unas (conciliação, instrução e julgamento) para julgar 200 ações... De acordo com a magistrada Luciene Robéria Pontes de Lima, responsável pelo Juizado de Camaragibe, todas as ações agendadas para o mutirão receberão sentenças até o dia 25 de novembro

Causas pequenas no valor máximo de 40 salários míninos, como ações de cobrança, são manejadas no JEC - Juizado Especial Cível pela Defensoria Pública em Araguaína com boa resolução para os Assistidos... Segundo o defensor Cleiton Martins da Silva, as sentenças condenatórias surtem conseqüências, se houver descumprimento... Após o ajuizamento da Ação de Cobrança, a empresa requerida fez uma contraproposta menor, justificada pela execução parcial da manutenção dos equipamentos, e o Assistido teve êxito em sua demanda, apesar

Seja porque têm corpo jurídico forte, seja porque os ressarcimentos de danos materiais ou morais aplicados , pelos jurisdicionados , são baixos, seja porque a execução das sentenças nos juizados é complicada... Porém existe a realidade selvagem da lei dos Juizados Especiais na qual as empresas sempre levam vantagem... Muito triste para o operador do direito saber o quanto são bonitos os direitos do consumidor ,na teoria, mas ter que conviver com as pífias propostas de acordo nos juizados civeis é um atraso

Parauapebas; e o Juizado Especial Cível da Comarca de Redenção... do Juizado Cível de Icoaraci, localizadas na Comarca de Belém; a 1ª e a 3º Vara do Juizado Especial Cível na Comarca de Ananindeua; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Conceição do Araguaia e... e pronunciação de sentenças

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu, na última sexta-feira (10), as aulas do curso Juizados Especiais Cíveis , ministrado pelo servidor e professor Roberto de Assis Matos, sob a coordenação... e suas divergências; a execução do julgado; o procedimento arbitral com suas especificidades e o Juizado Itinerante do TJSP... “A tentativa de conciliação é o objetivo maior dos juizados especiais. O novo Código de Processo Civil diz que a conciliação só não vai ocorrer se as duas partes não quiserem

No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi não há nenhum processo concluso no gabinete da juíza titular pendente de deliberação. Isto é o que é conhecido como pauta zero... /execução... Ela ressalta ainda a atuação da Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que frequentemente têm nos dado o suporte devido para alcançar tão almejada meta, o que só vem apenas corroborar