Execução Trabalhista Penhora em Notícias

Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões. Saiba mais sobre a Execução Trabalhista . Fonte: CSJT... Resultados anteriores No ano passado, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista... Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste

movida contra o marido 28/09/2016 06:02h - Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista 26/08/2016 06:02h - Crédito previdenciário acessório... do trabalhista habilitado no Juízo da Recuperação Judicial deve seguir o mesmo procedimento 24/06/2016 06:02h - Juiz identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um... 28/10/2016 06:02h - Turma autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel 10/10/2016 06:02h - Recuperação judicial da empresa não impede prosseguimento da execução contra os sócios na JT 05/10/2016

da penhora eletrônica... trabalhista (como leilões unificados e incentivo à conciliação) e dá novo tratamento à execução provisória... Lei No último painel do seminário, o juiz do trabalho Marcos Neves Fava e o advogado Nilton Correia falaram sobre o Projeto de Lei do Senado 606/2011 , que traz propostas para imprimir efetividade à execução trabalhista

Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil ( leasing ) não pode ser penhorado tendo como destinação o pagamento de execução trabalhista... Isso porque o bem é de propriedade do arrendador, não do sujeito da execução (arrendatário)... A restrição judicial recaiu sobre o veículo cujo contrato de leasing foi celebrado em 2008 entre o banco e um empresário cujo sócio foi executado por conta de dívidas trabalhistas

Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não pode ser penhorado tendo como destinação o pagamento de execução trabalhista... Isso porque o bem é de propriedade do arrendador, não do sujeito da execução (arrendatário)... A restrição judicial recaiu sobre o veículo cujo contrato de leasing foi celebrado em 2008 entre o banco e um empresário cujo sócio foi executado por conta de dívidas trabalhistas

Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não pode ser penhorado tendo como destinação o pagamento de execução trabalhista... Isso porque o bem é de propriedade do arrendador, não do sujeito da execução (arrendatário)... A restrição judicial recaiu sobre o veículo cujo contrato de leasing foi celebrado em 2008 entre o banco e um empresário cujo sócio foi executado por conta de dívidas trabalhistas

O conselheiro do CNJ Mário Guerreiro decidiu suspender, liminarmente, regras que vedavam a substituição do depósito em dinheiro em execução trabalhista ou em sede recursal por seguro garantia judicial... A proibição consta nos artigos 7º e 8º do ato conjunto 1/19 do TSTS/CSJT/CGJT : Art. 7º O seguro garantia judicial para execução trabalhista somente será aceito se sua apresentação ocorrer antes do depósito... Assim, o seguro garantia judicial poderia ser oferecido inicialmente como garantia na execução e como depósito recursal, mas inexistiria no âmbito da legislação trabalhista a autorização constante do CPC

Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões... Resultados anteriores O TRT da 15ª Região arrecadou R$ XXX.836.1XX,49 durante a oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro do ano passado... Edição acontece entre os dias 16 a 20 de setembro Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista

não pode ser penhorado tendo como destinação o pagamento de execução trabalhista Isso porque o bem é de propriedade do arrendador, não do sujeito da execução (arrendatário) Com esse entendimento, a 4ª... veículo cujo contrato de leasing foi celebrado entre o banco e um empresário cujo sócio foi executado por conta de dívidas trabalhistas Ao tomar conhecimento da constrição, o Bradesco interpôs embargos... Para o relator da matéria, o veículo nunca poderia ter sido alvo de penhora porque não é de propriedade do arrendatário, mas do arrendador Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing)

Na 14ª Vara, tramita a execução trabalhista... Está mantida a decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) e direcionou execução trabalhista contra o patrimônio... O ministro Antonio Carlos Ferreira não admitiu conflito de competência suscitado pelo empresário e manteve a execução trabalhista, com designação de hasta pública para venda judicial de imóvel penhorado