Execução Trabalhista Penhora em Notícias

Dessa forma, a turma determinou a penhora de 20% do provento da aposentadoria do sócio executado, observado o limite do artigo 529 , § 3º , do CPC/15 , até que se satisfaça a dívida em execução. https:... Segundo o relator, o TST firmou o entendimento de que a norma também é aplicável na hipótese de pagamento de crédito trabalhista... TST valida penhora de 20% de aposentadoria para pagamento de pensão alimentícia

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de herdeiros e considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de herdeiros e considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... Considerando o poder geral de cautela, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após a morte do... proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista... O imóvel, situado em Belo Horizonte (MG), é um apartamento herdado pelo ex-sócio da empresa avaliado em R$ 330 mil, e foi penhorado e arrematado por R$ 200 mil para pagar dívida trabalhista no valor de... Penhora x bem de família Ao julgar novo recurso, dessa vez ao TST, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, lembrou que os artigos 1º e 5º da Lei 8.009 /90 protegem o bem de família