Execução Trabalhista em Notícias

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos trabalhistas, em fase de execução, em que se discuta a inclusão

A execução trabalhista desconectada de tal base principiológica tende a exterminar a atividade que garante a subsistência daquele que precisa de renda... “Novas” complexidades porque, como se sabe, a execução trabalhista por si só já é assunto por demais complexo no campo processual, posto que, apesar do comando legal que determina ao julgador a aplicação... O Tema nº 1.232 possui o seguinte verbete: “ possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo

Segundo o relator, o TST firmou o entendimento de que a norma também é aplicável na hipótese de pagamento de crédito trabalhista... Dessa forma, a turma determinou a penhora de 20% do provento da aposentadoria do sócio executado, observado o limite do artigo 529 , § 3º , do CPC/15 , até que se satisfaça a dívida em execução. https:

Procedimento da execução provisória e procedimento da execução definitiva ( trânsito em julgado ). Execução provisória: finalidade de proteger os bens objeto da reclamação trabalhista... Isso é permitido pois todos os recursos trabalhistas possuem efeito devolutivo. Nessa fase já é permitido a penhora de bens. Liquidação de sentença é a fase que antecede a execução... Ver: fraude à execução x fraude à credores. O advogado mais ágil na defesa do seu cliente, tem preferência na execução . No momento da sentença do 1º grau, já pode iniciar a execução provisória

Tanto que a execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da Justiça, com taxa de congestionamento de 70%... Semana da Execução Para desarquivar esses processos e dar mais efetividade aos que estão em andamento, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista... É por isso que, este ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista coincide com a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Para o colegiado, não restou dúvida de que, embora ela tenha integrado a sociedade na vigência do contrato de trabalho do empregado, não pode ser alcançada pela execução trabalhista, pois esta foi iniciada... Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da ADR Plantz Engenharia LTDA, que reivindicava a inclusão de uma terceira sócia no polo passivo da execução trabalhista... trabalhista movida em face dos proprietários da empresa

Tel. (61) 3348- 1321/imprensa@trt10.jus.br Semana da Execução Trabalhista... judiciais na pauta da sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)... ladario.teixeira@trt10.jus.br indicando o número do processo e a Vara Trabalhista na qual ele está tramitando

reunião coordenada pelo vice-corregedor, desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal e equipe, nesta sexta-feira, 5 de julho, foram discutidas as medidas que deverão ser adotadas para aperfeiçoar a execução trabalhista... trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... que também é gestora suplente da Execução do TRT- MG

Os dispositivos suspensos impõem restrições o à utilização do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista... Na sessão desta sexta, ele argumentou que a existência de regras que vedam a substituição do depósito em dinheiro em execução trabalhista ou em sede recursal por seguro garantia judicial afronta o princípio... CPC equipara a fiança bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro na ordem de preferência à penhora, autorizando expressamente a substituição de montante eventualmente penhorado no processo de execução

21/09/2015 – Começa hoje (21) e vai até sexta-feira (25) a Semana Nacional da Execução Trabalhista... Grandes devedores Outro grande desafio para a Semana Nacional da Execução Trabalhista é driblar os devedores que tentam burlar a Justiça... A divulgação da lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho também faz parte das ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista