Explica o Recorrente em Notícias

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  • Kasznar Leonardos promove novos sócios nas áreas de Startups & Inovação e Direito Regulatório

    Notícias04/01/2022Weber Shandwick
    “Matheus é um profissional moderno, agregador e que nos ajudou a sedimentar a equipe de Life Sciences do escritório, como uma das líderes no mercado brasileiro”, explica... Para o sócio de Direito Regulatório, Anderson Ribeiro, a transição de Matheus Montecasciano foi um processo natural de reconhecimento pela técnica impecável aliada ao recorrente feedback positivo de clientes
  • TJ-SP: Advogada obtém direito de sustentar por último em julgamento de HC.

    Notícias27/07/2020Síntese Criminal
    Ela explica que, segundo o artigo 147 do regimento interno no TJ-SP, o Ministério Público, quando não for autor autor, impetrante ou recorrente, deve falar depois da defesa... Eles têm regimentos mais modernos e já se adaptaram à Constituição", explica... Patrícia explica que, antes do julgamento, pediu que pudesse falar por último, mas não obteve resposta
  • Engenheiro Civil aposentado consegue R$ 100 mil de revisão na sua aposentadoria

    Notícias25/09/2020Bruno Delomodarme
    “Infelizmente este tipo de situação em que o INSS não reconhece períodos em que o segurado trabalhou em qualidade especial é muito recorrente e quem sai prejudicado é sempre o segurado pois isso acaba... diminuindo o valor mensal do benefício” – explica o advogado Bruno Delomodarme Decisão Ao analisar o caso, o juiz que proferiu a sentença, Cristiano Do Carmo Harasymowicz De Almeida Taguatinga, da 1ª Vara
  • Pandemia arrefecida, prisão de devedores de alimentos volta a ser opção para juízes

    Notícias08/11/2021Wagner Brasil
    Relator da norma no CNJ, o conselheiro Luiz Fernando Keppen argumenta que "as crianças e adolescentes continuam sofrendo com o recorrente inadimplemento porque o direito à liberdade e saúde do devedor... O CNJ, explica o magistrado, sugere aos juízes avaliarem o contexto de saúde local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerária
  • TCE vai criar ranking da Transparência para municípios

    O auditor explica que a alteração no calendário é a primeira das mudanças na metodologia da avaliação... De acordo com o auditor Marivaldo Furtado, que coordena a equipe responsável pela avaliação dos portais, persiste ainda um problema recorrente, especialmente no caso das câmaras municipais, a retirada... “Estamos apostando na mudança da metodologia para corrigir essas e outras divergências, já que o nível de detalhamento será maior”, explica
  • Notícia triste aos ADVOGADOS : 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência

    Alegação de violação à Constituição deve se dirigir a fundamentos da decisão do STJ O ponto de partida é a própria matéria que pode ser questionada por meio do RE interposto no STJ: conforme explica o... Contudo, se o STF já declarou que não há repercussão geral na questão discutida nas razões recursais, ou se a posição sustentada pelo recorrente for contrária a entendimento de mérito adotado no regime... STF, apontou que, nos casos em que o recurso anterior da parte não ultrapassou a barreira da admissibilidade no STJ, a discussão trazida no extraordinário não possui repercussão geral, mesmo que o recorrente
  • TJ-SP suspende obrigação de pagamento de parcelas de terreno adquirido

    Notícias28/09/2021Rafael Rocha Filho
    tribunais brasileiros, que não vê sentido de o comprador, que não pretende mais seguir com o negócio, em ter de continuar pagamento as parcelas e as demais despesas atreladas ao contrato, conforme explica... confirmando a liminar anteriormente concedida, suspendendo a obrigação do pagamento das parcelas e demais despesas correlatas ao contrato, sob pena de multa diária, no seguinte sentido: No caso em exame, o recorrente
  • Departamento de Saúde da AL alerta sobre cuidado nas compras de supermercado

    “Uma dúvida recorrente é se o novo coronavírus pode ser transmitido através dos alimentos... Em caso de gripe ou resfriado, a alimentação é uma grande aliada conforme explica a nutricionista Gisele Pacheco. “Precisamos reforçar nosso organismo para ficar com a saúde em dia... Conforme explica, a dinâmica dessa pandemia mostra que a transmissão tem ocorrido pelo contato próximo com um indivíduo infectado ou pelo contágio indireto por meio de superfícies ou objetos contaminados
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