Exploração Florestal em Notícias

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  • Contrato de arrendamento rural.

    Notícias20/03/2020Renan Durso
    primas de origem animal; - 07 anos - nos casos em que ocorra atividade de exploração florestal... qual o Arrendador cede ao Arrendatário, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, total ou parcialmente, com ou sem seus bens e outras benfeitorias, para que esse exerça atividade exploração... preços): c) Arrendamento total = 15% do valor da terra nua; d) Arrendamento parcial = 30% do valor área arrendada, calculado com base no valor do hectare. • Prazos mínimos: - 03 anos – em caso de exploração
  • Núcleo Mata Atlântica promove oficina para debater o novo Código Florestal

    Notícias16/10/2013Ministério Público do Estado da Bahia
    Também estarão em discussão temas como recuperação da área de preservação permanente; reserva legal do novo Código Florestal ; regime jurídico da exploração florestal e controle de origem dos produtos... florestais no novo código; e experiências de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)... O Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público estadual (Numa) promove nos dias 24 e 25 deste mês, no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, uma oficina para discutir o novo Código Florestal
  • AL aprova projeto que autoriza manejo florestal com Cadastro Rural

    Notícias22/08/201324 Horas News
    Os deputados estaduais aprovaram durante sessão plenária desta quarta-feira (21), o projeto de Lei Complementar que prevê a autorização de exploração florestal (Autex) no plano de manejo florestal sustentável... Os produtores que possuem a LAU podem utilizar para o manejo florestal, pois o projeto aprovado permite que a licença ambiental única ou o cadastro ambiental rural autorizem a exploração... O manejo florestal é uma atividade essencialmente restritiva na questão ambiental
  • AL aprova projeto que autoriza manejo florestal com Cadastro Rural

    Os deputados estaduais aprovaram durante sessão plenária desta quarta-feira (21), o projeto de Lei Complementar que prevê a autorização de exploração florestal (Autex) no plano de manejo florestal sustentável... Os produtores que possuem a LAU podem utilizar para o manejo florestal, pois o projeto aprovado permite que a licença ambiental única ou o cadastro ambiental rural autorizem a exploração... O manejo florestal é uma atividade essencialmente restritiva na questão ambiental
  • AL aprova projeto que autoriza manejo florestal com Cadastro Rural

    Notícias22/08/201324 Horas News
    Os deputados estaduais aprovaram durante sessão plenária desta quarta-feira (21), o projeto de Lei Complementar que prevê a autorização de exploração florestal (Autex) no plano de manejo florestal sustentável... Os produtores que possuem a LAU podem utilizar para o manejo florestal, pois o projeto aprovado permite que a licença ambiental única ou o cadastro ambiental rural autorizem a exploração... Essa alteração era o anseio do setor de base florestal, que emprega 1,5 mil engenheiros florestais em Mato Grosso e 40 municípios dependem diretamente da madeira como principal atividade econômica
  • Contratação de mulheres pode ser obrigatória em concessões florestais

    Notícias17/01/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nada mais justo do que gerar uma demanda para agregar a mão de obra feminina na exploração florestal como forma de garantir sustento e dignidade às famílias das regiões, justifica... em conformidade com o Plano de Manejo Florestal (PMF)... A concessão florestal é o direito que o Estado concede mediante licitação a uma empresa ou comunidade para manejar determinada área pública, usando produtos e serviços florestais de forma sustentável e
  • CONTRATAÇÃO DE MULHERES PODE SER OBRIGATÓRIA EM CONCESSÕES FLORESTAIS

    Notícias17/01/2012LegisCenter
    Nada mais justo do que gerar uma demanda para agregar a mão de obra feminina na exploração florestal como forma de garantir sustento e dignidade às famílias das regiões", justifica... e em conformidade com o Plano de Manejo Florestal (PMF)... A concessão florestal é o direito que o Estado concede - mediante licitação - a uma empresa ou comunidade para manejar determinada área pública, usando produtos e serviços florestais de forma sustentável
  • Delimitação de território quilombola no Pará é oficializada após trabalho conjunto do MPF, MPPA e Incra

    Notícias06/04/2017Blog Espaço Aberto
    Ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (Ideflor-Bio), MPF e MPPA recomendaram que seja vistoriada a área para avaliar a existência de exploração florestal e possível... O documento recomenda ao Estado do Pará que sejam anuladas as autorizações para exploração florestal e atividade rural em áreas que se sobreponham à Flota Trombetas e ao território quilombola Ariramba... imediato, as autorizações concedidas em fevereiro deste ano em favor da empresa Nobre Serviços, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) registrado em 2015, e qualquer outra autorização ambiental para exploração florestal
  • Códigos florestais da Bolívia e do Chile são alvos de críticas

    Notícias18/01/2013Última Instância
    Pelo menos em dois países da América Latina Chile e Bolívia os governos também enviaram projetos aos parlamentos para regulamentar a exploração florestal... Bolívia Na Bolívia, um novo código florestal está causando polêmica por ter sido aplaudido pelos ruralistas... E apesar de terem sido elaborados por governantes de linhagens políticas completamente diferentes, os Códigos Florestais de ambos os países estão sendo igualmente criticados por estimular o desmatamento
  • Contratação de mulheres pode ser obrigatória em concessões florestais

    Notícias16/01/2012Câmara dos Deputados
    Nada mais justo do que gerar uma demanda para agregar a mão de obra feminina na exploração florestal como forma de garantir sustento e dignidade às famílias das regiões, justifica... Macêdo: boa parte das famílias das regiões florestais é sustentada por mulheres... A concessão florestal é o direito que o Estado concede mediante licitação a uma empresa ou comunidade para manejar determinada área pública, usando produtos e serviços florestais de forma sustentável e
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