Contrato de Compra e Venda de Tratores Agrícolas em Notícias

Afirmam os autores que o trator foi roubado e, por meio de sentença transitado em julgado (nº 001.99.010.679-2), foi declarado quitado o contrato de compra e venda do bem, em razão do seguro... Alegam os herdeiros que a falecida N.D.O. firmou contrato com o banco réu para a aquisição de um trator e implementos agrícolas... Em relação ao contrato quitado por força de decisão judicial, entendeu o magistrado que a ré dever ser condenada diante da cobrança indevida da dívida já quitada

Afirmam os autores que o trator foi roubado e, por meio de sentença transitado em julgado (nº 001.99.010.679-2), foi declarado quitado o contrato de compra e venda do bem, em razão do seguro... Alegam os herdeiros que a falecida N.D.O. firmou contrato com o banco réu para a aquisição de um trator e implementos agrícolas... Em relação ao contrato quitado por força de decisão judicial, entendeu o magistrado que a ré dever ser condenada diante da cobrança indevida da dívida já quitada

Afirmam os autores que o trator foi roubado e, por meio de sentença transitado em julgado (nº 001.99.010.679-2), foi declarado quitado o contrato de compra e venda do bem, em razão do seguro... Firmou contrato com o banco réu para a aquisição de um trator e implementos agrícolas. Narram que, para a proteção do veículo, ela contratou um seguro que previa cobertura para danos, furto ou roubo... Em relação ao contrato quitado por força de decisão judicial, entendeu o magistrado que a ré dever ser condenada diante da cobrança indevida da dívida já quitada

Afirmam os autores que o trator foi roubado e, por meio de sentença transitado em julgado (nº 001.99.010.679-2), foi declarado quitado o contrato de compra e venda do bem, em razão do seguro... Alegam os herdeiros que a falecida N.D.O. firmou contrato com o banco réu para a aquisição de um trator e implementos agrícolas... Em relação ao contrato quitado por força de decisão judicial, entendeu o magistrado que a ré dever ser condenada diante da cobrança indevida da dívida já quitada

particular de compra e venda de máquinas agrícolas’, vinculado à ‘prestação de serviços’/locação de mão de obra por parte do contratado”, informa o documento elaborado pela equipe de fiscalização da SRT-MG... reposição de água potável aos trabalhadores, ausência de sanitário nas frentes de trabalho, não disponibilização de ferramentas de trabalho, condições inadequadas das áreas de vivência, máquinas e tratores... vontade entre as partes, as quais buscaram, sem sucesso, afastar a responsabilidade direta do real empregador (contratante), criando uma fictícia relação jurídica comercial, sob a roupagem de um ‘contrato

particular de compra e venda de máquinas agrícolas’, vinculado à ‘prestação de serviços’/locação de mão de obra por parte do contratado”, informa o documento elaborado pela equipe de fiscalização da SRT-MG... reposição de água potável aos trabalhadores, ausência de sanitário nas frentes de trabalho, não disponibilização de ferramentas de trabalho, condições inadequadas das áreas de vivência, máquinas e tratores... vontade entre as partes, as quais buscaram, sem sucesso, afastar a responsabilidade direta do real empregador (contratante), criando uma fictícia relação jurídica comercial, sob a roupagem de um ‘contrato

Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... As autuações decorreram da ausência de registro desses empregados, entre eles, auxiliares de carvoaria e operador de trator agrícola

Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... As autuações decorreram da ausência de registro desses empregados, entre eles, auxiliares de carvoaria e operador de trator agrícola

Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... As autuações decorreram da ausência de registro desses empregados, entre eles, auxiliares de carvoaria e operador de trator agrícola

Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... As autuações decorreram da ausência de registro desses empregados, entre eles, auxiliares de carvoaria e operador de trator agrícola