Contrato Agricola em Notícias

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  • Seguro rural é garantia para atividade agrícola e pecuária

    Notícias11/11/2020Leite e Emerenciano Advogados
    SEGURO AGRÍCOLA O seguro agrícola cobre as explorações agrícolas contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos meteorológicos... Algo importantíssimo a se destacar é que a satisfação do consumidor com o seguro depende muito da análise minuciosa do contrato... Principalmente se o bem segurado é de alto valor - nesses casos, a recomendação é de que o contrato seja avaliado por advogado com expertise no assunto
  • Contrato de parceria Rural

    Notícias12/03/2020Renan Durso
    Parceria rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra o uso especifico de imóvel rural, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial... O prazo mínimo da parceria é de 03 anos, sendo esse o período de vigência quando o contrato for omisso em tal sentido... A realização de empréstimo sob penhor agrícola, da parte dos frutos que cabe ao parceiro-outorgante, ou ao parceiro-outorgado, independe do consentimento do outro contratante
  • JT é incompetente para julgar pedido de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola

    Notícias01/06/2017JurisWay
    Em seu voto, a magistrada fez questão de esclarecer que a validade do contrato de parceria agrícola não foi questionada... No contrato de parceria agrícola, os pactuantes atuam como verdadeiros sócios, assumindo conjuntamente os riscos do negócio e dividindo o lucro ao final... No caso, o que se pretendia com a ação era o recebimento de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola para produção cafeeira, além de restituição por despesas
  • JT é incompetente para julgar pedido de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola

    Notícias01/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em seu voto, a magistrada fez questão de esclarecer que a validade do contrato de parceria agrícola não foi questionada... “No contrato de parceria agrícola, os pactuantes atuam como verdadeiros sócios, assumindo conjuntamente os riscos do negócio e dividindo o lucro ao final... No caso, o que se pretendia com a ação era o recebimento de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola para produção cafeeira, além de restituição por despesas
  • JT é incompetente para julgar pedido de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola

    Notícias01/06/2017Âmbito Jurídico
    Em seu voto, a magistrada fez questão de esclarecer que a validade do contrato de parceria agrícola não foi questionada... No caso, o que se pretendia com a ação era o recebimento de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola para produção cafeeira, além de restituição por despesas... Ao julgar o recurso, no entanto, a 3ª Turma do TRT de Minas manteve o entendimento adotado na sentença. “ No contrato de parceria agrícola, os pactuantes atuam como verdadeiros sócios, assumindo conjuntamente
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Superior Tribunal de Justiça
    Segundo ele, o prazo estabelecido no contrato firmado em 1989 apontava “vinte safras agrícolas sucessivas”. Considerando uma safra por ano, o contrato de arrendamento terminou em meados de 2010... A Justiça local reconheceu o direito de posse da irmã, tendo em vista que o contrato de parceria agrícola firmado entre os pais e o irmão não fora renovado e que o mesmo contrato findou com o término do... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia manter parceria agrícola para produção de arroz firmado com os donos da
  • Contrato de arrendamento rural.

    Notícias20/03/2020Renan Durso
    para que esse exerça atividade exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista... Caso o contrato de arrendamento rural seja celebrado sem a previsão de prazo, presume-se que esse vigerá por 03 anos. O subarrendamento só é possível se estiver expressamente autorizado no contrato... O arrendatário, no término do contrato, terá direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis que tiver realizado no imóvel
  • Cabo Maciel aprova entrega de implementos agrícolas pelo Governo

    Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), que irão repassar para os trabalhadores agrícolas... A entrega desses itens foi realizada na sede da Secretaria de Produção Rural (Sepror), e foi seguida da assinatura de contrato, no valor de R$ 30 milhões, entre o Governo e o Banco Nacional de Desenvolvimento... Cabo Maciel destacou que os implementos agrícolas irão facilitar na produção rural, assim como no escoamento desses produtos
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