Falsidade Material e Falsidade Ideológica em Notícias

ideológica... ideológica na modalidade omissiva... Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) no Inquérito (INQ) 4105, acusado pelo crime de falsidade ideológica

ideológica... ideológica na modalidade omissiva... Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB/PE) no Inquérito (INQ) 4105, acusado pelo crime de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido A cozinheira I.M.S. foi absolvida das acusações de estelionato e falsidade ideológica que pesavam contra ela desde que, após a morte do companheiro... A magistrada, então, absolveu a cozinheira das acusações de estelionato e falsidade ideológica em agosto de 2012. O advogado de R., assistente de acusação do Ministério Público, apelou da sentença... desembargador relator, o envolvimento amoroso de I. e R. com o falecido A., do qual nasceram os três filhos do policial, deveria servir para uma conciliação, e não para uma disputa em torno de bens materiais

material e ideológica... "A pena para o crime de falsidade ideológica vai de 1 a cinco anos de reclusão, mas não acredito que ele será preso. O que pode acontecer é que ele pode perder o mandato eletivo", conclui o promotor... O processo também apura se o documento entregue à Justiça por Tiririca foi escrito por outra pessoa, configurando falsidade de documento particular, explica

P. pela prática dos crimes de falsidade ideológica e prevaricação (previstos respectivamente nos artigos 312 e 319 do Código Penal Militar )... Na análise do crime de falsidade ideológica, o juiz-auditor julgou procedente em parte o pedido para condenar o acusado pela prática do delito por duas vezes... Finalmente, alegou que os documentos apresentados na denúncia como prova de falsidade ideológica, não se prestam para esse fim, pois não contêm informações falsas e, além disso, um deles possui grave erro

P. pela prática dos crimes de falsidade ideológica e prevaricação, previstos respectivamente nos artigos 312 e 319 do Código Penal Militar ( CPM )... Na análise do crime de falsidade ideológica, o juiz-auditor julgou procedente, em parte, o pedido para condenar o acusado pela prática do delito por duas vezes... Finalmente, a defesa alegou que os documentos apresentados na denúncia, como prova de falsidade ideológica, não se prestariam para esse fim, pois não continha informações falsas

O senador Alfredo Nascimento (PR/AM) responderá ação penal por crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal... De acordo com os autos, Alfredo Nascimento não havia informado despesas de material de campanha, como banners, minidoors e cartazes

O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar ( CPM ), e aumentou a pena de um sargento condenado por falsidade ideológica... O Conselho Permanente de Justiça condenou o denunciado, por unanimidade, pelo delito de falsidade ideológica em continuidade delitiva, pois considerou provadas a autoria e a materialidade, e afastou todas... O Ministério Público Militar (MPM) também interpôs apelo visando reconhecer concurso material de crimes em face do critério da continuidade delitiva aplicada na sentença, o que aumentou a pena aplicada

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu na Justiça a condenação do casal José Leão de Oliveira e Joelma Maria de Abreu pelos crimes de falsidade ideológica e material... Na ocasião, verificou-se que os atos constitutivos da Prolane S/A, da MHB Ltda. e da Leon Empreendimentos e Participações Ltda. continham falsidades na composição do quadro societário

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu na Justiça a condenação do casal José Leão de Oliveira e Joelma Maria de Abreu pelos crimes de falsidade ideológica e material... Na ocasião, verificou-se que os atos constitutivos da Prolane S/A, da MHB Ltda. e da Leon Empreendimentos e Participações Ltda. continham falsidades na composição do quadro societário