Falta de Audiencia de Conciliação em Notícias

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  • Ceará realiza audiência de conciliação sobre leitos de UTI

    Notícias14/04/2015Defensoria Pública da União
    Fortaleza, 14/04/2015 - Está marcada para esta quarta-feira (15), às 14h30, na 2ª Vara da Justiça Federal, a audiência de conciliação referente à Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública... da União (DPU) no Ceará que busca solucionar o problema da falta de leitos de UTI no estado... A audiência tem como objetivo encontrar um acordo de número e prazo para a criação desses novos leitos
  • Sobre a audiência de conciliação ou mediação no Novo CPC: questões ainda não resolvidas

    Notícias09/03/2016Justificando
    Dentro deste cenário de incertezas, separamos algumas questões ainda não resolvidas (e que, portanto, precisam ser debatidas) sobre a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do Novo CPC... Isto é importante (e precisa ser padronizado), uma vez que, pelo § 8º do art. 334, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade... ou conciliação quase obrigatória
  • TJRJ promove audiência de conciliação entre Prefeiturado Rio e Sisep

    Notícias20/05/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nesta terça-feira, dia 20, uma audiência de conciliação com representantes do Município do Rio e do Sindicato dos Servidores Públicos do Município... A partir daí, o processo que tramita no TJRJ estará solucionado e serão abonadas em definitivo as faltas dos servidores entre 7 e 16 de abril, período em que deflagrou a greve da categoria
  • INSS é multado pelo TRF-3 por não comparecer a audiência de conciliação

    Notícias26/07/2017Correção FGTS
    A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu multar o INSS depois de a autarquia faltar uma audiência de conciliação... Os desembargadores entenderam que o artigo 334 do Código de Processo Civil obriga as partes a comparecer à audiência, e não apenas informar a falta de interesse em negociar, como fez a autarquia... No entanto, o desembargador federal Wilson Zauhy, relator do caso, destacou que apenas informar a falta de interesse na conciliação não basta, se a outra parte também não o fizer
  • Convocada audiência de conciliação entre governo e TJ do RN sobre duodécimos

    Notícias15/12/2017Supremo Tribunal Federal
    Requereu ainda a designação de audiência de conciliação... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação na segunda-feira (18), às 15h, em seu gabinete, para buscar acordo entre o governo do Rio Grande... Ministro O relator acolheu o pedido do governo estadual para designação de audiência de conciliação, destacando que “em tempos de graves crises fiscais, notória no Estado do Rio Grande do Norte, o Supremo
  • Ministro promove audiência de conciliação entre guardas municipais e município do RJ

    Notícias27/02/2014Supremo Tribunal Federal
    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência de conciliação para 18 de março com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro (Sisep-Rio... Para elevar a possibilidade de êxito da audiência de conciliação, o relator sugere que as partes avaliem prévia e detidamente, nos seus respectivos âmbitos, os limites e as possibilidades de se obter uma... Aponta a absoluta falta de intenção do município de negociar com a categoria e sustenta que as ações contra o Sisep configuram verdadeiras tentativas de criminalizar o movimento e seus dirigentes, constituindo-se
  • Audiência de conciliação entre o Tribunal e os grevistas = NADA.

    Não houve avanços na audiência de conciliação realizada hoje, quinta, 17 de junho, no Fórum João Mendes Jr... EM TEMPO: O governo do Estado, necessariamente teria de se fazer representar na audiência de conciliação pelo Procurador Geral do Estado... Vale lembrar que o TJ comete aí uma afronta à lei, pois sequer permite que os servidores marquem as faltas como falta-greve
  • INSS é multado pelo TRF-3 por não comparecer a audiência de conciliação

    Notícias23/07/2017Consultor Jurídico
    A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu multar o INSS depois de a autarquia faltar uma audiência de conciliação... No entanto, o desembargador federal Wilson Zauhy, relator do caso, destacou que apenas informar a falta de interesse na conciliação não basta, se a outra parte também não o fizer... Os desembargadores entenderam que o artigo 334 do Código de Processo Civil obriga as partes a comparecer à audiência, e não apenas informar a falta de interesse em negociar, como fez a autarquia
  • TJSP realiza audiência de conciliação sobre educação infantil, mas partes não entram em acordo

    Notícias04/11/2013Âmbito Jurídico
    O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (4) audiência de conciliação entre a Municipalidade de São Paulo e entidades ligadas à educação e aos direitos humanos, com vistas a encontrar soluções... para a falta de vagas em creches e pré-escolas da Capital... Diversos pontos relacionados ao tema foram debatidos, mas não houve conciliação entre as partes
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