Fase de Liquidação de Sentença em Notícias

Ao julgar o pedido, o relator, desembargador Carlos Abrão, determinou a unificação da cobrança, cujo valor será fixado em fase de liquidação de sentença... “Embora a sentença hostilizada tenha afastado a compensação, a pretexto de inexistir a respectiva coisa julgada formada, fato é que não pode a credora se privilegiar do desmembramento da cobrança e forjar... A 14ª Câmara de Direito Privado deu parcial provimento a apelação para determinar a liquidação única de dívida firmada entre empresa sucroalcooleira e cooperativa de produtores de cana-de-açúcar

O recorrente, Sérgio Adriano Peters, sustentou a possibilidade de ainda obter a execução contra a Caixa Econômica Federal porque sequer houve a fase de liquidação de sentença, o que tornava, antes, inexequível... Para o relator, o acórdão do TRF-4 vai de encontro à jurisprudência do STJ, que firma que o prazo prescricional para a execução de título judicial só começa a fluir depois de efetuada sua liquidação... que estabelece o prazo de cinco anos para a propositura de ação de cobrança de honorários advocatícios, quando houver necessidade de liquidar o título, o termo a quo será o trânsito em julgado da sentença

Pois se o juiz indefere determinada prova na “fase de conhecimento”, a decisão não é agravável, mas se o indeferimento ocorrer na “fase de liquidação” mesmo que realizada sob o procedimento comum, nos... A liquidação,é como mera “fase” do “processo sincrético” desde a reforma do CPC de 1973 pela Lei n. 11.232 /05,precisaria ser sempre resolvida por decisão agravável (como, aliás, dispunha expressamente... A Lei n. 11.232 /05 alterou essas definições com o objetivo de adequá-las à extinção completa do processo autônomo de execução de título judicial, e sua substituição pela “fase” de cumprimento de sentença

As fases de liquidação e execução de sentença no processo de execução trabalhista: controvérsias e peculiaridades... Cálculos da liquidação da sentença trabalhista. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/65606/calculos-de-liquidacao-de-sentenca-trabalhista . Acessado em: 30/10/2020... Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-do-trabalho/as-fases-de-liquidacaoeexecucao-de-sentenca-no-processo-de-execução-trabalhista-controversiasepeculiaridades-2/

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... Ao analisar a questão, o relator, ministro Humberto Martins, confirmou que a inclusão de expurgos inflacionários, na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica... Na origem, já nos cálculos de liquidação do julgado, o juiz determinou a inclusão do IRSM (índice de reajuste do salário mínimo) de fevereiro de 1994 no cálculo da RMI (renda mensal inicial) do benefício

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... Ao analisar a questão, o relator, ministro Humberto Martins, confirmou que a inclusão de expurgos inflacionários, na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica... Na origem, já nos cálculos de liquidação do julgado, o juiz determinou a inclusão do IRSM (índice de reajuste do salário mínimo) de fevereiro de 1994 no cálculo da RMI (renda mensal inicial) do benefício

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... Ao analisar a questão, o relator, ministro Humberto Martins, confirmou que a inclusão de expurgos inflacionários, na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica... Na origem, já nos cálculos de liquidação do julgado, o juiz determinou a inclusão do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) de fevereiro de 1994 no cálculo da RMI (renda mensal inicial) do benefício

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... Ao analisar a questão, o relator, ministro Humberto Martins, confirmou que a inclusão de expurgos inflacionários, na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica... Na origem, já nos cálculos de liquidação do julgado, o juiz determinou a inclusão do IRSM (índice de reajuste do salário mínimo) de fevereiro de 1994 no cálculo da RMI (renda mensal inicial) do benefício

Homologação de transação equivale a sentença No STJ, a advogada sustentou que a homologação do acordo seria decisão parcial de mérito, porque, após a dissolução da sociedade, ainda restou a fase de liquidação... No acordo celebrado em primeira instância, as partes também concordaram com a apuração dos haveres da ex-sócia em liquidação de sentença, de acordo com o disposto no contrato social... não havendo espaço para qualquer outra deliberação judicial nesta fase da ação"

A decisão transitou em julgando, encontrando-se a ação em fase de liquidação de sentença. Autos nº 1024795-78.2022.8.26.0100... O processual atualmente se encontra em fase de liquidação de sentença. O CASO O autor da ação possuía uma conta em um grande marketplace para a exposição e vendas de produtos... Em sentença, o juiz do caso entendeu que não houve comprovação das restituições, julgando procedente o pedido de indenização: Possível devolução de produtos pelo comprador