Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de C.A.S., autuado pela prática, em tese, de tentativa de feminicídio e de possuir arma... Há indícios, ainda, de que a manutenção da prisão, na forma requerida pelo Ministério Público, também se faz necessária para garantia da instrução processual criminal", afirmou a magistrada... Na audiência realizada na manhã desta sexta-feira (13/11), a magistrada observou que, com base no auto de prisão em flagrante, é possível constatar tanto a materialidade do delito quanto os indícios de

“O réu não poderá recorrer desta decisão em liberdade, pois ainda presentes os requisitos da prisão preventiva, ainda mais após a condenação proferida pelo Tribunal Soberano Popular, especialmente para... www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Júri realizado na Comarca de Americana na última quinta-feira (24) condenou homem a 37 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por feminicídio

Para ele, o acórdão recorrido é irrepreensível ao afirmar que, no caso, “o juízo embasou a decretação da prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal ( CPP ), ainda que de forma... Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva... preventiva

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, decretou a prisão preventiva de V.A de A., por ser suspeito de matar sua companheira... Ao analisar os autos, o magistrado decretou a prisão preventiva de V.A de A., nos moldes do art. 312 do Código de Processo Penal , “como garantia da ordem pública, como forma de atender ao clamor público... diante do gravidade fato criminoso praticado (feminicídio - violência doméstica e familiar), bem como a fim de evitar sua reiteração criminosa, visto que o denunciado responde a outras ações penais”

Na audiência, o magistrado plantonista decidiu pela manutenção da prisão do acusado, com a conversão do flagrante em prisão preventiva... O juiz Paulo Henrique Pereira realizou, na tarde da última sexta-feira (22), a audiência de custódia do acusado de ameaça (violência doméstica) e tentativa de feminicídio de sua companheira após discussão

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, decretou a prisão preventiva de V.A de A., por ser suspeito de matar sua companheira... Ao analisar os autos, o magistrado decretou a prisão preventiva de V.A de A., nos moldes do art. 312 do Código de Processo Penal , “como garantia da ordem pública, como forma de atender ao clamor público... diante do gravidade fato criminoso praticado (feminicídio - violência doméstica e familiar), bem como a fim de evitar sua reiteração criminosa, visto que o denunciado responde a outras ações penais”

A defesa sustentou ainda a ilegalidade da prisão cautelar, que não teria fundamentação válida, e a violação ao princípio do juiz natural, pois a prisão preventiva foi decidida durante o plantão judicial... Foro privilegiado Para o relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, não há ilegalidade flagrante no decreto de prisão preventiva que justifique o deferimento da liminar... Ordem pública O ministro do STJ acrescentou que, conforme demonstram os fundamentos da prisão preventiva, a medida é necessária para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, pois, no curso da

“Portanto, repise-se há abalo concreto a ordem pública, o que justifica, no momento, o decreto de prisão preventiva”. Processo nº 0042197-98.2016.8.12.0001... Em decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu V.F. teve sua prisão preventiva decretada pelo crime de feminicídio, acusado de assassinar Kátia... O juiz Carlos Alberto Garcete justifica a prisão preventiva de V.F. na garantia de ordem pública (art. 312 do Código de Processo Penal Brasileiro), pois o acusado menciona em seu depoimento que o primeiro

A defesa sustentou ainda a ilegalidade da prisão cautelar, que não teria fundamentação válida, e a violação ao princípio do juiz natural, pois a prisão preventiva foi decidida durante o plantão judicial... Foro privilegiado Para o relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, não há ilegalidade flagrante no decreto de prisão preventiva que justifique o deferimento da liminar... Ordem pública O ministro do STJ acrescentou que, conforme demonstram os fundamentos da prisão preventiva, a medida é necessária para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, pois, no curso da

O juiz presidente do júri determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permanecem íntegros os motivos para a prisão preventiva... Por fim, para o MPDFT, o crime foi praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar (feminicídio)