Flexibilização Conceito Baixa Renda em Notícias

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  • Existe um Direito Processual para a Previdência Social?

    Notícias16/05/2016Consultor Jurídico
    A princípio, o debate está centrado em um aspecto científico, que se refere aos conceitos de “julgamento de mérito” e de “coisa julgada”... Isso acaba gerando um conhecimento unilateral de baixa densidade científica. Daí a necessidade constante de realimentar-se o debate entre ativistas e garantistas.” COSTA, Eduardo José da Fonseca... encontra-se constitucionalmente dispensado do recolhimento das contribuições, visando à universalidade da cobertura previdenciária e a inclusão de contingentes desassistidos por meio de distribuição de renda
  • Esquerda e classe média brasileira: uma relação conflituosa

    Notícias15/03/2016Justificando
    Até que ponto tal conceito pode ser utilizado para falar de uma faixa de renda social muito mal compreendida, heterogênea e cujos extremos podem implicar em condições completamente opostas... Onde está sua maioria: em profissionais com pleno emprego, altos salários e qualidade de vida, ou em vítimas da flexibilização, informalidade, insegurança, stress, renda limitada diante de altos impostos... O ódio à classe média chauiano projeta todo o mal da classe realmente dominante nela, pois é com ela que as classes baixas convivem diariamente; isto é, a classe média paga o ônus do conflito de classes
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    Outra vantagem dos PDV é que as indenizações relacionadas pagas pelo empregador são isentas de contribuições sociais, além de não integrarem a base de cálculo do Imposto de Renda... compulsória de vacinação, exames médicos e outros tipos de testes de saúde (não foi detalhado como isso ocorreria) Recomendação para ônibus e BRTs evitarem superlotação Recomendação para que pessoas de baixa... Cumpre em primeiro lugar elucidar o conceito de vírus[1] que são seres[2] muito pequenos que medem variam de 10 a 350 milimicra de diâmetro; o comprimento chega até 2.000 milindrica
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    que, cumulativamente: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135 , de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda... renda, nos termos do referido Decreto. 2.4.8.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do examinando, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, das 14h do dia 12
  • SEF na imprensa

    São Paulo, quarta capital em melhor situação, teve conceito B, o que é considerado "boa gestão". Avanços... Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A... Por outro lado, a baixa integração comercial da América Latina limita os benefícios que o Brasil poderia colher com a expansão mais forte dos vizinhos
  • "O Brasil talvez seja um dos poucos ou o único país do mundo que tributa a cesta básica"

    Notícias04/07/2008Noticas Hoje
    Hoje não se tem exatamente, no Brasil, um conceito firme de direito adquirido, pois há discussões a respeito... sabemos, dadas às imensas dificuldades e até mesmo à burocracia estatal e às dificuldades do sistema de saúde, que a pessoa, para se hospitalizar, não precisa só da requisição médica solicitando a baixa... Não tenho informações maiores, mas todos sabemos que, provavelmente, no setor público, possa até atingir aquilo que chamamos de direito adquirido e que, no setor privado, provavelmente, venha uma flexibilização
  • TJ-RS - Desembargador Adao Sergio do Nascimento Cassiano, aposentado: O Brasil talvez seja um dos poucos ou o unicoPais do mundo que tributa a cesta basica

    Notícias03/07/2008JurisWay
    Hoje não se tem exatamente, no Brasil, um conceito firme de direito adquirido, pois há discussões a respeito... sabemos, dadas às imensas dificuldades e até mesmo à burocracia estatal e às dificuldades do sistema de saúde, que a pessoa, para se hospitalizar, não precisa só da requisição médica solicitando a baixa... Não tenho informações maiores, mas todos sabemos que, provavelmente, no setor público, possa até atingir aquilo que chamamos de direito adquirido e que, no setor privado, provavelmente, venha uma flexibilização
  • Desembargador Adao Sergio do Nascimento Cassiano, aposentado: O Brasil talvez seja um dos poucos ou o unico Pais do mundo que tributa a cesta basica

    Hoje não se tem exatamente, no Brasil, um conceito firme de direito adquirido, pois há discussões a respeito... sabemos, dadas às imensas dificuldades e até mesmo à burocracia estatal e às dificuldades do sistema de saúde, que a pessoa, para se hospitalizar, não precisa só da requisição médica solicitando a baixa... Não tenho informações maiores, mas todos sabemos que, provavelmente, no setor público, possa até atingir aquilo que chamamos de direito adquirido e que, no setor privado, provavelmente, venha uma flexibilização
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