Habeas-corpus Indeferido em Notícias

O habeas corpus já havia sido indeferido em 1ª instância, pelo juiz do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto... "Não há como se processar coletivamente este habeas corpus, devendo a impetrante buscar, se o caso, a via individual", afirmou... O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, indeferiu o processamento de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria

As desembargadoras plantonistas desse fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso, referente a um relaxamento de prisão, foi indeferido... No sábado (08/07), a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro indeferiu o habeas corpus (nº 0000855-44.2017.8.06.0000 ) impetrado em favor de Michaele de Sousa Justino, presa em 12 dezembro de 2016... Já no domingo (09), a desembargadora Helena Lúcia Soares não apreciou do habeas corpus (nº 0000857-14.2017.8.06.0000 ) de Willyam Soares de Sousa, preso pelo crime de roubo qualificado, ocorrido em 24

No domingo (9/12), dois habeas corpus foram impetrados e analisados pelo desembargador Francisco Gomes de Moura, sendo, em ambos, indeferidos os pedidos de liminar... “Entendo descaracterizada a urgência indispensável à admissibilidade do habeas corpus neste plantão judiciário, porquanto, impetrante [advogado] poderia ter apresentado habeas corpus em favor do paciente... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu três pedidos de habeas corpus durante o fim de semana

O plantão do fim de semana no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu um habeas corpus com pedido liminar nesse domingo (21/01)... “Em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher a pretensão, porquanto a motivação que ampara o pedido liminar confunde-se com próprio mérito do habeas corpus”, disse a magistrada... O habeas corpus com pedido liminar (nº 0000049-72.2018.8.06.0000 ) foi impetrado em favor de Roberto Dinamite da Silva, preso em flagrante na Comarca de Tamboril, no último dia 19, pelo comércio ilegal

Ele aplicou, por analogia, a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual, não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal... Liminar contra liminar O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não cabe ao STJ analisar liminar ou mérito de habeas corpus contra decisão de tribunal inferior que negou liminar em habeas corpus anteriormente... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal

Os desembargadores plantonistas do feriado e fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Os dois casos, referentes a relaxamento da prisão preventiva, foram indeferidos... Na sexta (03/11), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho indeferiu o habeas corpus (nº 0001387-18.2017.8.06.0000 ) com pedido liminar impetrado em favor de Josenilton de Oliveira, preso em flagrante

O TRF-4 indeferiu liminarmente ontem (18) a concessão de um habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-governador do Paraná Carlos Alberto Richa e do seu irmão, ex-secretário de Infraestrutura e... Quanto à “Operação Piloto ”, o habeas corpus sequer foi conhecido, pois incabível única impetração objetivando efeitos em duas investigações distintas sob jurisdição de diferentes relatores... Já sobre a “Operação Integração II” , o HC preventivo foi indeferido, liminarmente, porque foi considerado ausente o iminente risco de novos decretos alegado na inicial, na medida em que o STF concedeu

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou cinco habeas corpus durante o plantão desse fim de semana... No sábado (21), a responsável pelo plantão foi a desembargadora Lígia Andrade de Magalhães, que negou dois pedidos de habeas corpus... O primeiro (nº 0001858-05.2015.8.06.0000 ) foi indeferido por se tratar de um caso ocorrido em Brasília, portanto fora da jurisdição do Ceará, e o outro (nº 0001860-72.2015.8.06.0000 ) por falta de documentos

O primeiro pedido foi indeferido pois, segundo o plantonista, o juiz convocado Francisco Carneiro, “o habeas corpus poderia ter sido apresentado antes do início do plantão e não foi por inércia da parte... NA SEXTA-FEIRA Na sexta, dia 14, um habeas corpus e um mandado de segurança foram analisados... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento, um habeas corpus e um mandado de segurança durante o plantão do feriado

Também foi denegado o habeas corpus (nº 0001061-58.2017.8.06.0000 )... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e um habeas corpus durante o plantão do fim de semana... Os pedidos, analisados no sábado (12/08), foram indeferidos pelo desembargador plantonista Antônio Abelardo Benevides Moraes