Hospedagem de Menor em Motel em Notícias

O cartaz deverá conter a seguinte mensagem: É proibida a hospedagem de crianças ou adolescentes em hotéis, motéis, pensões, pousadas ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado pelos... de Goiânia e Aparecida de Goiânia, para que observem a proibição de não hospedar menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis sem autorização escrita destes, ou de um juiz da infância... O Centro de Apoio Operacional (CAÓ) da Infância, Juventude e Educação expediu hoje (25/5) recomendação a todos os proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões, pousadas e congêneres

(Motel Millenium), os sócios Romeu de Castro Souza Filho e José Roberto de Paula e, ainda, Antônio Miguel Alves, gerente do estabelecimento, ao pagamento de multa de dez salários mínimos... Segundo os autos (nº 434-49.2007.8.06.0115 ), o estabelecimento, localizado em Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, permitiu a entrada e a hospedagem de três adolescentes, desacompanhadas dos pais... trouxeram qualquer prova de que tomam cuidados efetivos para inibir a prática tratada nos presentes autos, afirmando apenas que no local há cartaz informando ser proibido ingresso e permanência de menores

O slogan do estabelecimento de hospedagem é "Cassino Motel, um amor de motel"... Para o magistrado, a dúvida, levantada pela defesa, sobre se a mulher era ou não prostituta, é de menor relevância para o deslinde do feito, pois o que importa é que o veículo oficial foi utilizado para... Cerca de duas horas depois de campana, a equipe flagrou Olivan e a acompanhante saindo do motel, a bordo do veículo oficial

pensões e pousadas podem sofrer, caso descumpram a recomendação do Ministério Público do Estado no sentido de observarem o dever de não admitir a hospedagem de menores de dezoito anos, salvo quando acompanhados... cinquenta salários mínimos, com o fechamento do estabelecimento por até quinze dias em caso de reincidência, essas são as penas administrativas que proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis... Os estabelecimentos também deverão preencher uma ficha de hospedagem de crianças e adolescentes, toda vez que ficar constatada a menoridade

Tampouco a nova modalidade de hospedagem se enquadra dentre os usuais tipos de hospedagem ofertados, de modo formal e profissionalizado, por hotéis, pousadas, hospedarias, motéis e outros estabelecimentos... Cueva ainda considerou que a segurança dos condôminos ficaria mais vulnerável com a constante entrada e saída de novos moradores em curto espaço de tempo, notadamente em condomínio menores e em lugares... particularmente naqueles moldes anunciados por meio de plataformas digitais de hospedagem. 2

A proposta acrescenta dois dispositivos à Lei 8.069 /1990 , que proíbe a hospedagem de crianças ou adolescentes em hotel, motel ou pensão, salvo se autorizados ou acompanhados pelos pais ou responsáveis... VEJA MAIS CDR aprova reforço em lei sobre hospedagem de crianças e adolescentes Os estabelecimentos de hospedagem terão que alertar sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento que comprove a filiação... “Não é nada incomum que, em ambiente familiar, os pais, ou o responsável legal, não vejam necessidade de providenciar a carteira de identidade para seus filhos menores

Também fica proibida a hospedagem de pessoas menores de 18 anos de idade, salvo se acompanhados de seus pais ou responsável, ou mediante expressa autorização judicial, sendo de competência dos estabelecimentos... dessa natureza (hotéis, motéis, pensões, pousadas e congêneres), desenvolver os mecanismos necessários à verificação da idade de seus clientes... /permanência e a venda de bebidas alcoólicas a menores, bem como demais situações de risco

de menores... O cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotéis, motéis, pensões, pousadas ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado pelos... Capa: Divulgação Crianças e adolescentes não podem se hospedar em hotéis, pousadas, motéis, pensões e estabelecimentos do gênero, a menos que autorizadas pelos pais ou responsáveis, ou se estiverem na

Projeto que obriga motéis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos congêneres do Estado de Goiás a afixarem cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se, comprovadamente

Em obediência à Lei Estadual nº 16.298/08, os proprietários de hotéis, motéis e estabelecimentos dessa natureza deverão ainda criar ficha de identificação de crianças e adolescentes menores de 18 anos... A promotora de Justiça Lorena de Castro da Costa Ferreira recomendou a todos os proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões, pousadas e outros estabelecimentos do gênero que observem... De acordo com o documento, eles não deverão hospedar menores de 18 anos, salvo se acompanhados de seus pais ou responsável, ou mediante autorização escrita destes ou do juízo de direito da infância e juventude