Inconformismo da Operadora em Notícias

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  • Resumo. Informativo 693 do STJ.

    Notícias27/04/2021Flávio Tartuce
    Inconformismo. Usuário. Plano Individual. Migração. Impossibilidade. Modalidade não comercializada... Além disso, não é ilegal a recusa de operadoras de planos de saúde de comercializarem planos individuais por atuarem apenas no segmento de planos coletivos... Destaque A operadora não pode ser obrigada a oferecer plano individual a usuário de plano coletivo extinto se ela não disponibiliza no mercado tal modalidade contratual
  • A Responsabilidade das ferramentas de pagamento em compras virtuais

    Notícias24/06/2020Daniele Nascimento
    NÃO CONSTITUEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ADEQUADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 . EMBARGOS QUE SE CONHECEM, MAS QUE SE REJEITAM... instituições financeiras fossem consideradas pertencentes à cadeia de fornecimento em qualquer hipótese de venda fraudenta pela internet, "todos os bancos operando no território nacional, incluindo operadoras
  • Plano de Saúde deve arcar com custos de internação de paciente

    O pedido foi julgado improcedente pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da Vara Distrital de Salesópolis, fato que gerou o inconformismo da empresa, que apelou... De acordo com o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, relator da apelação, era atribuição da operadora averiguar a veracidade das informações prestadas... A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que determinou que operadora de plano de saúde pague pelas despesas de internação de paciente operado logo após aderir ao
  • Empresa é multada por mudar nome do Copacabana Palace

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    “Cabia à empresa Ré, inconformada com o mencionado ato judicial, expressar seu inconformismo pela via própria... Ao contrário do que alega a empresa, diz a juíza, a modificação não se restringiu à alteração da marca da operadora no material de marketing impresso e eletrônico, de “Copacabana Palace Hotel by Orient
  • Empresa é multada por mudar nome do Copacabana Palace

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    Cabia à empresa Ré, inconformada com o mencionado ato judicial, expressar seu inconformismo pela via própria... Ao contrário do que alega a empresa, diz a juíza, a modificação não se restringiu à alteração da marca da operadora no material de marketing impresso e eletrônico, de Copacabana Palace Hotel by Orient
  • TV a cabo é impedida de cobrar por ponto extra

    Notícias04/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A empresa ingressou com embargos de declaração contra a sentença do órgão julgador, que proibiu a operadora de cobrar a taxa e determinou o ressarcimento dos valores pagos pelos clientes... Ainda de acordo com o magistrado, a NET Fortaleza não demonstrou "a existência de qualquer contradição ou omissão no acórdão recorrido, de forma que não há como prosperar seu inconformismo (nº 0029528
  • Plano de Saúde deve arcar com custos de internação de paciente

    Notícias15/09/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    O pedido foi julgado improcedente pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da Vara Distrital de Salesópolis, fato que gerou o inconformismo da empresa, que apelou... De acordo com o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, relator da apelação, era atribuição da operadora averiguar a veracidade das informações prestadas... A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que determinou que operadora de plano de saúde pague pelas despesas de internação de paciente operado logo após aderir ao
  • 7ª Câmara Cível mantém decisão que proíbe NET Fortaleza de cobrar por ponto extra -

    Notícias03/04/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Ainda de acordo com o magistrado, a NET Fortaleza não demonstrou “a existência de qualquer contradição ou omissão no acórdão recorrido, de forma que não há como prosperar seu inconformismo”... A empresa ingressou com embargos de declaração (nº 0029528-30.2006.8.06.0001/50000) contra a sentença do órgão julgador, de 29 do referido mês, que proibiu a operadora de cobrar a taxa e determinou o ressarcimento
  • Empresário não consegue trancar denúncia por ter usado senha de juíza

    Notícias28/10/2016Consultor Jurídico
    "De uma superficial análise dos elementos probatórios contidos no presente inconformismo, não se vislumbra estarem presentes quaisquer das hipóteses que autorizam a interrupção prematura do processo por... reportagem também tentou contato com sua advogada nesta ação, Lorine Sanches Vieira, mas o telefone que consta do Cadastro Nacional de Advogados, da Ordem dos Advogados do Brasil, "não existe", segundo a operadora
  • STF - Nula Prorrogação de Interceptação Telefônica Superior a 15 dias

    Notícias21/02/2022Carlos Guilherme Pagiola
    No presente caso, o inconformismo está centrado na alegação de nulidade das interceptações telefônicas realizadas no curso das investigações da denominada "Operação Vulcano"... Após manifestação favorável do Ministério Público (Doc. 5, fls. 28-31), as medidas foram autorizadas pelo Juízo de origem, determinando às operadoras que procedam, pelo período de 15 (quinze) dias, prorrogáveis
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