Infidelidade Partidaria em Notícias

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato de 13 deputados federais por infidelidade partidária... Segundo o vice-procurador, os 13 parlamentares que responderão por infidelidade partidária não comprovaram o cumprimento de nenhuma das hipóteses legais que autorizam o procedimento de desfiliação... Pelas regras de fidelidade partidária fixadas em resolução do TSE os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos

Na sessão de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do vereador de Paraibuna Fernando Augusto Carneiro Pinto, por infidelidade partidária.

A obstrução da bancada do DEM conseguiu adiar para a próxima quarta-feira (12) a votação, na comissão especial, da PEC 42/95 , que trata da perda de mandato por infidelidade partidária... Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar, justificando com isso a perda de mandato em caso de infidelidade... Ameaça Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), o substitutivo de Luciano Castro ameaça o que ele considera "uma conquista das oposições": a fidelidade partidária

o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo eletivo dos vereadores Edivaldo Santana de Sá, de Socorro do Piauí, e Marcos Antônio de Souza Araújo, de Brasileira, por infidelidade partidária... partidária em razão da desfiliação sem justa causa

em infidelidade partidária, reconhecendo-se a justa causa para desfiliação pela Justiça Eleitoral”, descreve o relator... “Autorizada à desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a perda de cargo eletivo... Eleitoral de Santa Catarina julgaram improcedente a ação do PSD (Partido Social Democrático) contra Patrício Carlos Destro (PSB), vereador em Joinville (2012) e candidato a deputado Estadual, por infidelidade partidária

Vicente Ribeiro Gonçalves, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o livro “Infidelidade Partidária – Direito Material e Processo”... No último capítulo aborda a ação de infidelidade partidária. Alexandre Assunção e Silva é graduado em Direito pela UFPI (1999). Mestre em Políticas Públicas pela UFPI (2008)... Alexandre Assunção incia o livro discorrendo sobre os partidos políticos para, em seguida, tratar do tema central do livro que é a infidelidade partidária sob o prisma do Direito Material

DE SÃO PAULO O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, o mandato do deputado federal Bispo Rodovalho (PP-DF) por infidelidade partidária... Ainda de acordo com o TSE, o primeiro suplente de Rodovalho, Izalci Lucas (PR), não poderá assumir sua vaga porque também deixou o DEM (foi para o PR), configurando a mesma infidelidade partidária

Na sessão dessa terça-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo de Luís Lustosa de Sousa, vereador de Brasileira, por infidelidade partidária em razão de desfiliação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, desde o último dia 27 de maio, cinco pedidos de suplentes de vereadores que pretendem assumir o cargo no lugar dos vereadores acusados de infidelidade partidária... Do município de Touros (RN) chegou pedido do suplente de vereador Paulo Roberto Sena de Carvalho contra decisão do Tribunal Regional que julgou improcedente representação por infidelidade partidária de... partidária

Com essas novas representações, já são 93 representações por infidelidade partidária propostas pela PRE/SE nas últimas semanas... A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou mais 45 representações pela perda de mandato por infidelidade partidária contra políticos que ocupam os cargos de prefeito, vice-prefeito e... A PRE/SE argumenta também, com base em matérias jornalísticas, inclusive entrevista do governador, que não há justa causa para a desfiliação partidária do mandatário e que o partido de origem do vereador