Infidelidade Partidaria em Notícias

Com a decisão, sobe para 43 o número vereadores cassados por infidelidade partidária no estado de São Paulo. Assessoria de Comunicação Social... partidária... de São Paulo acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral e decretou a perda de mandato eletivo do vereador do município Potim, região do Vale do Paraíba, de Marcelo da Silva Martins (PT), por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vem, desde dezembro do ano passado, apreciando processos sobre infidelidade partidária... Na sessão de ontem (29), mais cinco processos de Representação, tendo como objeto a infidelidade partidária, foram julgados... “Em que pese ter saído do partido, em seguida, se arrependeu, retornando ao partido em tempo hábil a evitar qualquer lesão ao princípio da fidelidade partidária”, finalizou utilizando as palavras do representante

do PSL, que se prepara para acompanhar Jair Bolsonaro caso ele mude de partido após dizer que o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), está "queimado para caramba", pode perder seus mandatos por infidelidade partidária... partidária... Para os cargos majoritários (como o de presidente da República, governadores e senadores) não há regra de fidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmado em 2015 pelo STF

partidária... quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do mandato do vereador Roberto Carlos do Nascimento Tito de Itaquaquecetuba, eleito no pleito de 2012, por infidelidade partidária

O professor Diogo Rais explica, com base em um caso concreto julgado pelo TSE, a relação entre dois institutos aparentemente não correlacionados: infidelidade partidária e litisconsórcio ativo necessário... O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral assentou entendimento de que, em ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, só há formação do litisconsórcio passivo necessário entre o candidato... partido que o elegeu, aguarde o transcurso do prazo decadencial de propositura da ação e, só então, filie-se ao novo partido, alegando, nesse momento, que a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (23), por infidelidade partidária, o mandato do vereador Rogerio Lins Wanderley, PHS de Osasco.

Em relação a Aldomiro Freire de Lima, o Tribunal, por unanimidade de votos, entendeu caracterizada a infidelidade partidária, decidindo pela decretação da perda do cargo de vereador... O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/04), apreciou mais três processos de perda de mandato envolvendo a questão da infidelidade partidária... o Tribunal, por maioria de votos, vencido o Juiz José dos Anjos, julgou improcedente o pedido de cassação deduzido em face das mesmas, por entender que no caso concreto não ficou caracterizada a infidelidade partidária

infidelidade partidária... Vereador de Paraibuna-SP é cassado por infidelidade partidária Na sessão de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do vereador de Paraibuna Fernando Augusto Carneiro Pinto, por

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na tarde desta segunda-feira (29), a perda de mandato do vereador Sergio Aparecido Perrud, do município de Pracinha, por infidelidade partidária

Gentil Pereira de Souza, vereador em exercício no município de Candeias do Jamari, era acusado por infidelidade partidária... O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou (20/03) outra representação sobre infidelidade partidária de vereador do Município de Candeias do Jamari/RO. Neste caso, a Corte extinguiu o processo... Juiz Relator firmou entendimento no sentido de que somente o primeiro suplente do mesmo partido político pelo qual concorreu o vereador detém legitimidade para pleitear a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária