Insalubridade Agente Comunitário de Saúde em Notícias

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  • Agentes Comunitários de Saúde & de Combate às Endemias

    Notícias08/05/2022Ricardo Fidelis
    APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria... VANTAGENS, INCENTIVOS, AUXÍLIOS, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados... SALÁRIO NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos
  • Deputados defendem projeto sobre atribuições de agentes comunitários de saúde

    Notícias12/12/2017Câmara dos Deputados
    “Um item fundamental é manter a insalubridade dos agentes comunitários de saúde”, disse... Deputados defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que disciplina as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente... A relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), afirmou que a proposta vai garantir melhor qualidade de trabalho aos agentes comunitários de saúde
  • Deputados defendem projeto sobre atribuições de agentes comunitários de saúde

    Notícias12/12/2017Câmara dos Deputados
    “Um item fundamental é manter a insalubridade dos agentes comunitários de saúde”, disse... Deputados defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que disciplina as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias... A relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), afirmou que a proposta vai garantir melhor qualidade de trabalho aos agentes comunitários de saúde
  • Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

    Notícias02/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo ele, se o contato ocorre em atendimento domiciliar, quando o agente comunitário atua no tratamento, reabilitação e manutenção da saúde dos pacientes, ali existe a possibilidade de contágio devido... Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade... do adicional de insalubridade em grau médio, na base de 20%
  • Turma mantém validade de contratação de agente comunitário de saúde por processo seletivo

    Notícias20/01/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a contratação de agente comunitário de saúde pelo Município de Gilbués (PI) mediante teste seletivo simplificado e manteve decisão que... O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi instituído na década de 1990, quando o Ministério da Saúde orientou as prefeituras municipais a contratar os agentes por meio de testes seletivos... condenou o município a pagar diversas verbas trabalhistas, como férias e adicional de insalubridade desde 1999
  • TJPB - Câmara do TJ mantém sentença que condena Prefeitura a pagamento do adicional de insalubridade a agente de saúde

    Notícias21/11/2012Nota Dez
    Entretanto, ressaltou que ficou comprovado nos autos, de que a atividade exercida pelo agente comunitário de saúde tem insalubridade média... Consta no relatório que Paulo Gonçalves ajuizou ação de cobrança do adicional de insalubridade, por exercer a função de agente comunitário de saúde... ao servidor Paulo Gonçalves da Silva, agente de limpeza municipal
  • Comissão aprova proposta que regulariza atividade de agente comunitário de saúde

    Notícias19/11/2015Câmara dos Deputados
    "O principal objetivo é justamente garantir esses direitos aos agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias... Comissão especial que analisa projeto de lei (1628/15) que regulariza as atividades profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias votou favoravelmente a proposta... Esses agentes são responsáveis pelas ações de educação para a saúde individual e coletiva, estimulam a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a saúde, além de realizarem visitas
  • Prefeitura de Londrina - PR abre 115 vagas para Agente Comunitário de Saúde

    Notícias26/04/2012PCI Concursos
    Entre as tarefas de responsabilidade do Agente Comunitário de Saúde estão a atividades que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população, além de estar em contato permanente com as famílias... Comunitário de Saúde... para profissionais de nível Fundamental, a Prefeitura de Londrina, Paraná, informou que estará com inscrições abertas a partir de amanhã, 27 de abril, para o teste seletivo destinado à contratação de Agente Comunitário de Saúde
  • Turma mantém validade de contratação de agente comunitário de saúde por processo seletivo

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a contratação de agente comunitário de saúde pelo Município de Gilbués (PI) mediante teste seletivo simplificado e manteve decisão que... O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi instituído na década de 1990, quando o Ministério da Saúde orientou as prefeituras municipais a contratar os agentes por meio de testes seletivos... condenou o município a pagar diversas verbas trabalhistas, como férias e adicional de insalubridade desde 1999
  • Turma mantém validade de contratação de agente comunitário de saúde por processo seletivo

    Notícias20/01/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a contratação de agente comunitário de saúde pelo Município de Gilbués (PI) mediante teste seletivo simplificado e manteve decisão que... O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi instituído na década de 1990, quando o Ministério da Saúde orientou as prefeituras municipais a contratar os agentes por meio de testes seletivos... condenou o município a pagar diversas verbas trabalhistas, como férias e adicional de insalubridade desde 1999
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