Inscrição Legal em Notícias

As inscrições para a 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal se iniciaram na última segunda-feira, dia 1º de outubro, e vão até a próxima sexta-feira, dia 5... Para a categoria de Instrutores de Mediação e Conciliação, a inscrição deve ser feita por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec)

A pré-inscrição poderá ser feita neste sábado (14), a partir das 09h, na sede da CAASE, durante o encerramento das atividades do primeiro grupo... O Projeto Medida Legal realizou, no último sábado (07), um aulão de treinamento funcional na Orla de Atalaia... Com o objetivo de auxiliar a advocacia na perda de peso e na busca por uma vida mais saudável, o Medida Legal realizou um cronograma de atividades que aliou exercícios físicos à reeducação alimentar, física

Estas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e possuir até dez anos de inscrição no CNPJ; ➡️ A simplificação de Sociedades Anônimas – Companhias com receita bruta anual de até R$ 78... 📃 Foi sancionada no fim da tarde de ontem, 01º de Junho, a Lei Complementar de nº 182 /2021, mais conhecida como Marco Legal das Startups... Algumas delas são: ➡️ A definição legal do que são startups - Para a Lei, são as empresas com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços

Os interessados em participar da nona edição do Prêmio Conciliar é Legal devem se inscrever a partir do dia 1º de outubro pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... inclusão das categorias Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional Eleitoral e a não necessidade de envio, por e-mail , do projeto que deu origem à prática, devendo apenas anexá-lo no formulário de inscrição

Em seu recurso, a União alegou, em resumo, que a exigência etária tem respaldo legal na Lei n. 4.375 /1964, com redação dada pela Lei n. 13.594/2019... limite de idade para ingresso no serviço público (civil ou militar), mas quanto “à comprovação do critério etário, importante destacar que a idade-limite deve ser exigida do candidato no momento da inscrição

A inscrição havia sido negada pela União em razão da existência de inquérito policial e ação penal em curso contra o profissional... Em seu recurso ao Tribunal contra a decisão da 1ª Instância, a União sustentou que, por responder a processo criminal, o vigilante não preenche os requisitos legais para homologação de seu certificado

Segundo ele, a previsão legal de que a capacidade postulatória do defensor decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público torna irrelevante sua inscrição nos quadros da OAB, sob o prisma... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é inconstitucional... No entanto, para o ministro, essa regra não induz à conclusão da obrigatoriedade de inscrição na Ordem para atuação na Defensoria Pública

Para a categoria de Instrutores de Mediação e Conciliação, a inscrição deve ser feita por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec)... Os interessados em participar do 9º Prêmio Conciliar é Legal têm até esta sexta-feira, dia 5 de outubro, para se inscreverem, preenchendo o formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça

Estão abertas, até 7 de março, as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Rio Grande do Sul... nos campos: psicológico, social, legal, administrativo e processual... Faça sua inscrição no site do CNJ As aulas serão realizadas nos dias 12 e 13 de março, no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário Estadual (Cjud-PJRS), que fica na Rua Celeste

As inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal , do Conselho Nacional de Justiça,estão abertas até amanhã... Criado em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar É Legal está alinhado àResolução CNJ nº 125/10,que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos