Inventariante em Notícias

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  • Juiz pode substituir inventariante em processo

    Notícias26/08/2010JurisWay
    Inconformada, a agravante sustentou não ter incorrido em nenhuma das hipóteses justificadoras da remoção do encargo de inventariante... Herdeira afastada da função de inventariante por desatenção e desleixo com as obrigações que lhe cabiam a frente do processo não deve ser reconduzida ao posto... A decisão removeu a inventariante, ora agravante, em decorrência de conduta contrária aos interesses do espólio e dos herdeiros e, em conseqüência, nomeou outro membro para cuidar da administração dos
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias15/06/2019Rafael Costa Monteiro
    Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010... Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas na pessoa da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante. Ver Mais Rede Social... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por
  • Viúva de inventariante não assume encargo automaticamente

    Notícias02/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A juíza da Comarca local determinou que a agravante comprovasse sua qualidade de inventariante do espólio... Resta à autora o caminho da habilitação no processo de inventário, para que, após, haja nova nomeação de inventariante entre todos os habilitados... A viúva de um inventariante não conseguiu incluir seu nome no processo do espólio de sua sogra. A decisão de 1º grau foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias31/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas na pessoa da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Mulher torna-se inventariante em espólio de companheira

    A companheira que morreu, porém, havia nomeado como inventariante a própria mãe... Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio da companheira, que morreu após um câncer. O casal viveu um relacionamento de 15 anos... De acordo com o artigo 990 , do Código de Processo Civil , "o juiz nomeará inventariante o herdeiro que se achar na posse e administração do espólio, se não houver cônjuge supérstite ou este não puder
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Correio Forense
    (GL/CF) Processo: RR-159400-10.2004.5.09.0010 TST #intimação #inventariante #afastada #nulidade #leilão Foto: divulgação da Web... Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas na pessoa da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante... Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário
  • Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio

    Notícias13/09/2018Diego Schmitz
    Sustentou que as despesas do imóvel objeto de inventário deveriam ser divididas entre os herdeiros, independentemente do uso exclusivo ou não pela inventariante... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento... Segundo o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a utilização do bem de forma exclusiva pela inventariante e sem contrapartida financeira aos demais herdeiros faz com que os encargos referentes ao período
  • Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio

    Notícias12/09/2018COAD
    Sustentou que as despesas do imóvel objeto de inventário deveriam ser divididas entre os herdeiros, independentemente do uso exclusivo ou não pela inventariante... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento... Segundo o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a utilização do bem de forma exclusiva pela inventariante e sem contrapartida financeira aos demais herdeiros faz com que os encargos referentes ao período
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias14/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas na pessoa da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante... Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Inventariante: nomeação exige comprovação de convivência com falecido

    Notícias09/01/2012COAD
    A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação... A referida câmara firmou entendimento que a agravante não poderia ser nomeada inventariante porque não convivia mais com o falecido e não estava mais na posse e administração dos bens deixados pelo morto... No recurso, a agravante argumentou ter condições de figurar no processo como inventariante porque possui metade do imóvel inventariado, que foi adquirido e totalmente pago durante a sua união com José
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