Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante em Notícias

A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu por equívoco judicial, pois inexistentes causas legais justificadoras da remoção... no posto de inventariante, também demonstrou esforço e empenho em cumprir com a missão

A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu por equívoco judicial, pois inexistentes causas legais justificadoras da remoção... no posto de inventariante, também demonstrou esforço e empenho em cumprir com a missão

AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITOS SUCESSÓRIOS - CÔNJUGE SOBREVIVENTE - REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS - ARTS. 1.829 , INCISO I , E 1.845 , AMBOS DO CC/02 - INTERPRETAÇÃO - CÔNJUGE... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, nos autos do inventário dos bens deixados por Telma Silveira Moreira Zenha, reconheceu que o agravante não tem direito à meação, tampouco... Agravo de Instrumento Cível nº 1.0024.09.514308- 7/001 - Comarca de Belo Horizonte - Agravante: Telmo de Oliveira Zenha - Agravadas: Taiana Moreira Zenha, Taisa Moreira Zenha e outro - Relator: Des

A 4ª Câmara Civil do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu com equívoco judicial, pois inexistentes às causas legais justificadoras da remoção... A abertura do inventário foi ajuizada paralelamente pelos dois e os processos acabaram reunidos

A 4ª Câmara Civil do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu com equívoco judicial, pois inexistentes às causas legais justificadoras da remoção... A abertura do inventário foi ajuizada paralelamente pelos dois e os processos acabaram reunidos

A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que indeferiu o Agravo de Instrumento nº 39559/2010, interposto pela agravante na tentativa de reverter decisão de Primeiro Grau... Inconformada, a agravante sustentou não ter incorrido em nenhuma das hipóteses justificadoras da remoção do encargo de inventariante... de inventário

A decisão é considerada interlocutória e deverá ser atacada por agravo de instrumento (art. 1.015, parágrafo único). f) Bens insuscetíveis de divisão Uma regra anteriormente prevista no capítulo das alienações... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante

A decisão é considerada interlocutória e deverá ser atacada por agravo de instrumento (art. 1.015, parágrafo único). f) Bens insuscetíveis de divisão Uma regra anteriormente prevista no capítulo das alienações... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante

A decisão é considerada interlocutória e deverá ser atacada por agravo de instrumento (art. 1.015, parágrafo único). f) Bens insuscetíveis de divisão Uma regra anteriormente prevista no capítulo das alienações... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante

Inconformado com a decisão, o sobrinho interpôs agravo de instrumento (tipo de recurso), provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para definir o alcance da meação da companheira, assegurando-lhe... Diante disso, o irmão do falecido e seus sobrinhos peticionaram nos autos, alegando a condição de herdeiros e requerendo a remoção da companheira por sonegação de informações... No caso, trata-se de ação de inventário de M.G.N.E.H., promovida por M.D.A., sua companheira, que apresentou as primeiras declarações como se única herdeira fosse