Iof em Notícias

políticos, inclusive suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores e às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos da lei, alcança o IOF... Ou seja, a Corte Suprema entendeu que o IOF não incide sobre aplicações financeiras de curto prazo de partidos políticos, de entidades sindicais e de instituições de educação e de assistência social sem

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Em seu voto, foi fixada a seguinte tese, para fins de aplicação da repercussão geral: “É constitucional o artigo 1º , inciso IV , da Lei 8.033 /1990, uma vez que incidente o IOF sobre o negócio jurídico

O Diário Oficial da União divulgou na última sexta-feira a regulamentação da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidirá sobre contratos de derivativos cambais.

Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio... Operação de câmbio na exportação tem alíquota zero O relator no STJ, ministro Gurgel de Faria, afirmou que, embora a Lei 8.894 /1994 estabeleça em 25% a alíquota máxima de IOF sobre operações de câmbio... Gurgel de Faria lembrou que o artigo 63 , II , do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece como fato gerador de IOF a liquidação do contrato de câmbio, de modo que somente seria cabível a incidência

O Decreto nº 7458 , publicado no DOU de hoje,8/4, eleva a alíquota do IOF cobrado nos empréstimos a pessoas físicas de 1,5% para 3% ao ano.

É, então, que entra o IOF... Precisarão desembolsar mais um custo extra (IOF+SELIC) e será repassado pra quem? Pro seu bolso! Bem! Espero ter conseguido demonstra o que prometi no título. - Ahh... Normal, então, que ao comprar os próximos barris esteja incluso a nova IOF, aumentado o valor do preço final do combustível e realimentando o ciclo da inflação dado no exemplo acima

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Em seu voto, foi fixada a seguinte tese, para fins de aplicação da repercussão geral: “É constitucional o artigo 1º , inciso IV , da Lei 8.033 /1990, uma vez que incidente o IOF sobre o negócio jurídico

(empréstimo de coisas), desvirtuando a função regulatória do IOF, de modo que sua incidência deveria estar restrita a operações do mercado financeiro... O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas... Uma fabricante de autopeças questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a exigência de IOF nos contratos de mútuo (empréstimos) entre empresas pertencentes ao mesmo

Segundo uma das citações, Mantega teria dito que o aumento do IOF seria uma compensação modesta para uma grande perda... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4110 ) ajuizada contra o Decreto presidencial 6.339 /08, que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações... Sobre a pertinência para a Abratel ajuizar a ação, a entidade afirma que suas associadas sofrem com os desmazelos constitucionais que geraram o aumento do IOF, principalmente porque terão que implantar

Através do Decreto 8.027 , publicado no Diário Oficial de hoje, 13-6, que altera do Decreto 6.306 /2007, o Governo Federal reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente