Juros e Correção em Notícias

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  • Imposto de Renda poderá ser pago em até nove parcelas, sem juros e correção

    Notícias12/08/2009Direito Vivo
    A legislação em vigor prevê o parcelamento em até oito vezes, com juros e correção a depender do valor a ser pago... Como observado pelo autor, hoje já estão isentos de juros e correção os contribuintes que tem imposto a pagar no valor de até R$ 1.430,00. A partir dessa faixa, até R$ 2.150,00, são cobrados juros... O contribuinte poderá optar por parcelar o saldo do Imposto de Renda a pagar em até nove quotas iguais, mensais e sucessivas, sem a incidência de juros ou correção sobre cada prestação
  • STJ adia decisão sobre juros na correção da poupança

    Notícias27/02/2014Reuters Brasil
    perdas de correção sofridas com planos econômicos nos anos 1980 e 1990... Não há consenso também sobre o alcance das ações civis públicas, a definição dos beneficiários e do período de cálculo de juros de mora... O julgamento de processos coletivos que pedem correções referentes a perdas relacionadas aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II, que estava prevista para começar nesta quarta-feira no
  • Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem

    Nesse passo, a dívida contraída em razão da retenção deve ter os acessórios - juros e correção monetária - computados a partir de sua origem"... Assim, a dívida contraída em razão da retenção não constitui um crédito trabalhista remanescente e, por isso, seus acessórios - juros e correção monetária - são computados a partir de sua origem... sobre juros
  • Turma do TST fixa termo inicial de juros e correção para indenização

    O trabalhador recorreu ao TST com o argumento de que os juros e a correção deviam incidir a partir do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 39 , § 1º , da Lei nº 8.177 /91... monetária e dos juros de mora... Em recurso de revista julgado recentemente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou o termo inicial para a incidência dos juros de mora e da correção monetária em relação à quantia devida
  • Bancos NÃO podem cobrar juros + correção + comissão de permanência

    Entretanto, já no caso de cumular Juros + Correção + Comissão de Permanência este mesmo devedor, no mesmo período de inadimplência passaria a dever cerca de TRÊS VEZES mais XXX... Já não é de hoje que bancos e instituições financeiras estão impedidos de cobrarem cumulativamente juros remuneratórios + correção monetária + comissão de permanência no período de inadimplência dos contratos... Perceba, como foi dito acima, o banco NÃO pode cumular juros atualização e comissão de permanência. É um ou outro e não os três conforme determinou as súmulas do STJ
  • Quarta Turma fixa termo inicial de juros e correção para indenização

    Notícias17/12/2010Tribunal Superior do Trabalho
    O trabalhador recorreu ao TST com o argumento de que os juros e a correção deviam incidir a partir do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 39 , § 1º , da Lei nº 8.177 /91... monetária e dos juros de mora... Em recurso de revista julgado recentemente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou o termo inicial para a incidência dos juros de mora e da correção monetária em relação à quantia devida
  • Quarta Turma fixa termo inicial de juros e correção para indenização

    Notícias17/12/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador recorreu ao TST com o argumento de que os juros e a correção deviam incidir a partir do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 39 , 1º , da Lei nº 8.177 /91... monetária e dos juros de mora... Em recurso de revista julgado recentemente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou o termo inicial para a incidência dos juros de mora e da correção monetária em relação à quantia devida
  • Imposto de Renda devido poderá ser pago em até nove parcelas, sem juros e correção

    Notícias11/08/2009JurisWay
    A legislação em vigor prevê o parcelamento em até oito vezes, com juros e correção a depender do valor a ser pago... Como observado pelo autor, hoje já estão isentos de juros e correção os contribuintes que tem imposto a pagar no valor de até R$ 1.430,00. A partir dessa faixa, até R$ 2.150,00, são cobrados juros... O contribuinte poderá optar por parcelar o saldo do Imposto de Renda a pagar em até nove quotas iguais, mensais e sucessivas, sem a incidência de juros ou correção sobre cada prestação
  • Depósito parcial: exoneração de incidência de juros e correção

    Notícias27/05/2010COAD
    Depósito judicial, ainda que parcial, exime o devedor do pagamento de juros e correção monetária sobre tal montante, a partir de sua efetivação... O entendimento foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou a exclusão do cálculo da correção monetária e dos juros incidentes sobre o montante penhorado em 25 de... A irresignação do banco residiu na assertiva de que o valor de R$7.384.859,27 corresponderia à diferença de juros e correção monetária referente a período posterior ao depósito judicial da quantia inicialmente
  • Erro em cobrança no cartão de crédito gera reembolso com juros e correção monetária

    Dessa forma, pediu a procedência do pedido para condenar a requerida a realizar o estorno do valor integral do cartão de crédito, assim como o pagamento dos juros, multas e correção... Na sentença, a magistrada determinou ainda que a ré faça a restituição à parte autora os valores relativos a juros, multa e correção, cobrados nas faturas do cartão de crédito, e paga, a partir de novembro... Alega ainda que a requerida se negou a realizar o estorno do valor no cartão de crédito, e o pagamento de juros e multa ocasionados pelo lançamento do crédito com valor integral, o que o levou a registrar
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