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O projeto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ( LDB - Lei 9.394 /96)... Já a LDB preceitua que se deve assegurar às comunidades indígenas, no ensino fundamental regular, a utilização das línguas maternas e dos processos próprios de aprendizagem

A nova lei, que altera Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB (Lei 9.394 /1996), também determina o dever do Estado de garantir a educação especial na primeira infância (zero a seis anos)... Educação especial Atualmente, de acordo com a LDB , educação especial é a educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento

A nova lei, que altera Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB ( Lei 9.394/1996 ), também determina o dever do Estado de garantir a educação especial na primeira infância (zero a seis anos... Educação especial Atualmente, de acordo com a LDB , educação especial é a educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento

A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação ( LDB ), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativaDecisão

Ao conduzir audiência pública sobre os vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ), nesta quarta-feira (30), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) comparou a situação atual da educação no

Conforme o texto aprovado o substitutivo do relator, deputado Albano Franco (PSDB-SE) , a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB - Lei 9.394/96 ) passa a ter a "promoção do desporto educacional

O relator, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ressaltou que a Lei 9.394 /96 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional , ou LDB ) não garante ao professor universitário estabilidade no... O relator enfatizou ainda que os dispositivos legais apontados pela professora como violados (artigos 37 , inciso I , da Lei n.º 5.540 /68 e 53 , parágrafo único , inciso V , da Lei n.º 9.394 /96) na verdade

O relator, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ressaltou que a Lei 9.394 /96 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional , ou LDB ) não garante ao professor universitário estabilidade no... O relator enfatizou ainda que os dispositivos legais apontados pela professora como violados (artigos 37 , inciso I , da Lei n.º 5.540 /68 e 53 , parágrafo único , inciso V , da Lei n.º 9.394 /96) na verdade

O relator, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ressaltou que a Lei 9.394 /96 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional , ou LDB ) não garante ao professor universitário estabilidade no... O relator enfatizou ainda que os dispositivos legais apontados pela professora como violados (artigos 37 , inciso I , da Lei n.º 5.540 /68 e 53 , parágrafo único , inciso V , da Lei n.º 9.394 /96) na verdade

A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação ( LDB ), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativaDecisão