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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove quarta-feira (30) audiência pública para discutir propostas de aperfeiçoamento e inovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394 /1996... Segundo o senador, desde a sua aprovação, o texto da LDB já incorporou inúmeras modificações por meio da edição de 37 de novas leis... O senador reforça ainda que é preciso apontar correções ou inovações na LDB para manter “o seu vigor orientador e transformador ao longo do tempo”

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou projeto do Senado (PL 8130/14) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB - Lei 9.394 /96) para determinar que é obrigação do... “O Plano Nacional de Educação [PNE - Lei 13.005/14]e a própria LDB tratam a matéria de forma mais profunda”, complementou

A proposta acrescenta um artigo à LDB a fim de assegurar, entre outras coisas, a honestidade intelectual dos trabalhos de avaliação final dos cursos... Por isso, seu substitutivo propõe alteração da LDB , mas destinando à União o estabelecimento dos padrões mínimos de qualidade a serem exigidos das escolas... Atualmente, de acordo com a LDB , o professor de educação física deve ter nível superior para dar aula a alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio

( LDB )"... O senador lembrou que, desde a aprovação em 1996, o texto da LDB incorporou inúmeras modificações por meio da edição de 37 novas leis... A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (19), às 9h30, audiência públicapara debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dário Berger (MDB-SC), acaba de apresentar ao Senado uma proposta tornando explícito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB -Lei 9.394 , de 1996... O que determina a proposta Pelo texto em análise, a LDB proibirá explicitamente o cerceamento à liberdade de opinião nos ambientes escolar e universitário, especialmente mediante coação, ameaça ou violência

da Educação ( LDB )... obrigação de acionar os serviços de segurança pública caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que recomendem acompanhamento especial, podem fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases... Outras alterações na LDB sugeridas pelo projeto incluem a garantia de segurança escolar como princípio. Um ambiente escolar seguro deve ser uma das garantias do Estado com a educação escolar pública

A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei 9.394 /1996) passará a prever o conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida, inserido como direito no contexto da educação de jovens e adultos... Na avaliação dele, o projeto não só moderniza a LDB , como também fortalece a articulação entre a EJA e a educação especial

A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei 9.394 /1996) pode passar a prever o conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida, inserido como direito no contexto da educação de jovens e... Na avaliação do senador, o projeto não só moderniza a LDB , como também fortalece a articulação entre a EJA e a educação especial. — A modalidade de EJA tem como objetivo assegurar o inalienável direito... entretanto, o atendimento especializado se, em função de condições específicas do aluno, não for possível sua integração em uma classe comum. — É chegado o momento de trazer esse conceito também para a LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB (Lei nº 9.394 /1996) pode passar a estabelecer o conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida, inserido como direito na Educação de Jovens... Emenda A emenda ao PLC 75/2017 procurou articular a EJA e a Educação Especial na promoção da aprendizagem ao longo da vida à luz dos preceitos estabelecidos pela LDB para o ensino especial... Na sua avaliação, o projeto não só moderniza a LDB , como também fortalece a articulação entre a EJA e a educação especial. — A modalidade de EJA tem como objetivo assegurar o inalienável direito à educação

A Comissão de Educação rejeitou projeto (PL 8130/14 ) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB - Lei 9.394 /96) para determinar que é obrigação do Estado garantir docentes qualificados... Segundo ele, a LDB já possui normas específicas sobre a qualificação do corpo docente nas escolas públicas, como exigência de nível superior, em curso de licenciatura, ou de nível médio, na modalidade