Legitimidade Ativa e Passiva Para o Processo em Notícias

Em contestação, a empresa ré alegou culpa exclusiva dos requerentes, sua ilegitimidade passiva, afirmou que não há relação de consumo entre as partes, questionou a legitimidade ativa de dois dos autores... A juíza deixou de apreciar a legitimidade ativa de dois dos autores, conforme artigo 488 do CPC, diante da “primazia do julgamento de mérito”, já que a sentença era favorável ao réu... Da análise dos documentos trazidos ao processo, a magistrada verificou que o voo estava agendado para às 11h05 e que os passageiros solicitaram o transporte da ré às 09h01, chegando no aeroporto às 10h15

Em contestação, a empresa ré alegou culpa exclusiva dos requerentes, sua ilegitimidade passiva, afirmou que não há relação de consumo entre as partes, questionou a legitimidade ativa de dois dos autores... A juíza deixou de apreciar a legitimidade ativa de dois dos autores, conforme artigo 488 do CPC , diante da “primazia do julgamento de mérito”, já que a sentença era favorável ao réu... Da análise dos documentos trazidos ao processo, a magistrada verificou que o voo estava agendado para às 11h05 e que os passageiros solicitaram o transporte da ré às 09h01, chegando no aeroporto às 10h15

I , do novo CPC ), que disciplina a legitimidade ativa e que informa que poderá propor a referida ação “quem foi parte no processo ou o seu sucessor a título universal ou singular” deve se aplicar... Embora o CPC/1973 não trate da legitimidade passiva para a ação rescisória (o CPC/2015 também não examina esse tema), é correto afirmar que a regra do art. 487 , I , do CPC revogado (idêntico ao art. 967... LEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO RESCISÓRIA DOS HERDEIROS DO FALECIDO E NÃO DO ESPÓLIO. AÇÃO DE ESTADO E DE NATUREZA PESSOAL

legitimidade ativa dos não associados para executar a sentença... Legitimidade passiva A segunda questão discutida nos processos diz respeito à legitimidade passiva do banco HSBC para responder pelo ressarcimento dos antigos clientes do Bamerindus que sofreram expurgos... A afetação dos recursos havia provocado o sobrestamento da tramitação de processos em todo o país

Para ele, todo e qualquer processo litigioso – e o de execução se inclui nessa regra – deve possuir uma parte ativa e uma passiva, no mínimo... passiva... No entanto, em relação ao ajuizamento da execução contra pessoa já falecida, ela disse que o STJ entende ser necessária a extinção do processo, em razão de não estar presente o reconhecimento da legitimidade

A legitimidade ativa é a definição de quem pode ser o autor. A doutrina divide a legitimidade ativa em ordinária e extraordinária... A legitimidade passiva é mais simples, pois define se como réu aquele que praticou o ato ilícito ou matem alguma relação jurídica suficiente (fiador)... Espécies de processo a, Processo de conhecimento (cognitivo): É a espécie de processo caracterizada pena necessidade de produção de provas cujo objetivo é reconstituir a verdade dos fatos afim de permitir

legitimidade ativa dos não associados para executar a sentença... Legitimidade passiva A segunda questão discutida nos processos diz respeito à legitimidade passiva do banco H. para responder pelo ressarcimento dos antigos clientes do Bamerindus que sofreram expurgos... Processo: REsp 1361799 ; REsp 1438263 Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Para ele, todo e qualquer processo litigioso – e o de execução se inclui nessa regra – deve possuir uma parte ativa e uma passiva, no mínimo... passiva... No entanto, em relação ao ajuizamento da execução contra pessoa já falecida, ela disse que o STJ entende ser necessária a extinção do processo, em razão de não estar presente o reconhecimento da legitimidade

legitimidade ativa dos não associados para executar a sentença... Legitimidade passiva A segunda questão discutida nos processos diz respeito à legitimidade passiva do banco HSBC para responder pelo ressarcimento dos antigos clientes do Bamerindus que sofreram expurgos... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1361799 REsp 1438263 STJ

legitimidade ativa dos não associados para executar a sentença... Legitimidade passiva A segunda questão discutida nos processos diz respeito à legitimidade passiva do banco HSBC para responder pelo ressarcimento dos antigos clientes do Bamerindus que sofreram expurgos... penal Esta notícia refere-se ao (s) processo (s):REsp 1361799REsp 1438263