Levantamento de Sigilo em Notícias

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  • Sociedade ganha com o fim de sigilo nas delações

    Notícias12/04/2017OAB - Seccional São Paulo
    Para a OAB o levantamento do sigilo é importante por permitir a atuação ampla e irrestrita das defesas... Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o fim do sigilo sobre as delações da Odebrecht fortalece a democracia: “No início do ano, a OAB cobrou o levantamento do sigilo das delações
  • Fim do sigilo fortalece democracia, diz Lamachia

    Por isso, desde o início do ano, a OAB cobrou o levantamento do sigilo das delações... Além disso, Lamachia afirma que o levantamento do sigilo é importante para permitir a atuação ampla e irrestrita das defesas... Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (11) que "o fim do sigilo sobre as delações da Odebrecht fortalece a democracia"
  • Fim do sigilo fortalece democracia, diz Lamachia

    Notícias11/04/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Por isso, desde o início do ano, a OAB cobrou o levantamento do sigilo das delações... Além disso, Lamachia afirma que o levantamento do sigilo é importante para permitir a atuação ampla e irrestrita das defesas... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (11) que "o fim do sigilo sobre as delações da Odebrecht fortalece a democracia"
  • Fim do sigilo fortalece democracia, diz Lamachia

    Notícias12/04/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por isso, desde o início do ano, a OAB cobrou o levantamento do sigilo das delações... Além disso, Lamachia afirma que o levantamento do sigilo é importante para permitir a atuação ampla e irrestrita das defesas... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (11) que "o fim do sigilo sobre as delações da Odebrecht fortalece a democracia"
  • Ministros do STF questionam retirada de sigilo das delações da Odebrecht

    Notícias13/06/2017Agência Brasil
    tendo em vista “futuros pedidos de levantamento de sigilo”... “No meu entendimento, pelo que dispõe a lei, para haver o levantamento de sigilo há de se haver a concordância tanto do estado investigador [Ministério Público], quanto do colaborador”, disse Dias Toffoli... “Com relação ao pleito de levantamento do sigilo dos autos, anoto que, como regra geral, a Constituição Federal veda a restrição à publicidade dos atos processuais, ressalvada a hipótese em que a defesa
  • OAB requer ao TSE fim de sigilo em processo contra chapa Dilma-Temer

    Notícias23/05/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por... “Esse quadro, a propósito, enseja ampla transparência nos atos e ações que envolvem tais representantes, daí a indispensabilidade de imediato levantamento do sigilo de documentos e declarações obtidas... A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por
  • Fim do sigilo fortalece democracia, diz presidente da OAB

    Por isso, desde o início do ano, a OAB cobrou o levantamento do sigilo das delações... Além disso, Lamachia afirma que o levantamento do sigilo é importante para permitir a atuação ampla e irrestrita das defesas... Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (11) que "o fim do sigilo sobre as delações da Odebrecht fortalece a democracia"
  • OAB requer ao TSE fim de sigilo em processo contra chapa Dilma-Temer

    Brasília – A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel... “Esse quadro, a propósito, enseja ampla transparência nos atos e ações que envolvem tais representantes, daí a indispensabilidade de imediato levantamento do sigilo de documentos e declarações obtidas... Se a Corte decidir manter o sigilo, requer que seja franqueado o acesso à OAB, sob compromisso legal de preservação de sigilo, para que a entidade possa avaliar as medidas judiciais cabíveis
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