Magistério Municipal em Notícias

Já no artigo 4º da supracitada Lei Municipal, a distribuição das sobras dos recursos se dá através de rateio e terá por base o valor pago aos profissionais do magistério na folha de dezembro de 2020, não... O artigo 3º da lei municipal nº 7.109/20 determina que o pagamento do rateio será realizado de acordo com a jornada de trabalho e o tempo de serviço dos profissionais efetivos do magistério , sendo beneficiários... os servidores em efetivo exercício do desempenho de suas atividades de magistério, com vínculo regular decorrente de investidura estatutária ou celetista

Nesse caso, pergunto: A Lei Complementar nº 173 /2020 é obstáculo para o reajuste salarial dos professores municipais? Resposta: Não... 173 /20 para o reconhecimento e o pagamento de benefícios previstos em lei anterior à situação de calamidade, cujos valores sejam impactados pela atualização do piso nacional dos profissionais do magistério... O relator da consulta, conselheiro Cláudio Terrão, destacou que “[o] pagamento do piso nacional do magistério e a sua atualização anual foram assegurados pela Lei nº 11.738 /08 e, por isso, estão excepcionados

fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a remuneração do seu terço de férias proporcional ao período de 60 dias, e não de 45 dias, como previsto em lei de 2012 que estabelecia regras para o magistério municipal... municipal... alcança os professores contratados durante a vigência da Lei Municipal nº 1.781/1985"

Municipal... difícil acesso; ausência de curso de especialização, pelas professoras, para percepção de gratificação pelo exercício em classe de pré-escola; vigência e aplicabilidade das normas do Estatuto do Magistério Municipal... escola encontra-se, em zona rural inóspita, de difícil acesso, sem transporte coletivo, obrigando as professoras a dormirem na própria unidade escolar durante a semana, sendo levadas por um veículo da municipal

Municipal... difícil acesso; ausência de curso de especialização, pelas professoras, para percepção de gratificação pelo exercício em classe de pré-escola; vigência e aplicabilidade das normas do Estatuto do Magistério Municipal... escola encontra-se, em zona rural inóspita, de difícil acesso, sem transporte coletivo, obrigando as professoras a dormirem na própria unidade escolar durante a semana, sendo levadas por um veículo da municipal

Sergipe (Sintese), quando se chegou à conclusão que os prefeitos e secretários que insistirem em descumprir a obrigação poderão sofrer multa administrativa em seu valor máximo de R$ 62.033,61 e a gestão municipal... A manifestação da Dceos destaca ser comum o caso de municípios que aguardam o repasse do Fundeb do dia 10 do mês subsequente para efetuar o pagamento da folha do magistério... O Tribunal de Contas do Estado decidiu dar um prazo de 10 dias para os municípios sergipanos que se encontram em atraso com a folha de magistério apresentarem um calendário de pagamento que coloque em

para todos os níveis e modalidades educacionais ofertadas pelas redes públicas e privada de ensino, que define propostas voltadas para a qualidade da educação, gestão democrática, valorização do magistério... ”, explicou a secretária municipal de Educação, Márcia Cristina Ferreira... Em razão da Conferência, não houve aulas na rede municipal nesta sexta-feira (25)

A luta pelo fim da superlotação de salas, contra o fechamento de salas de EJA e pela derrubada do veto ao seu projeto que garante a meia-entrada para o magistério municipal continuam na pauta das ações... A manifestação e assembleia geral dos professores da rede municipal, realizada no dia 23/4 em frente da Secretaria Municipal de Gestão Pública, contou com a participação do professor e deputado Carlos

Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu a visita do prefeito de Cachoeira do Sul, Neiron Viegas, na manhã desta quinta-feira (4) para tratar da decisão que apontou irregularidades em concurso público do magistério municipal... municipal realizado em 2006... Acompanhado de vereadores, deputados da região, secretários e equipe técnica da administração, o prefeito expôs a situação enfrentada com a possível demissão de 256 professores da rede municipal

Também será montada uma comissão, com representantes indicados pelo Sinproessema, que irá rever e atualizar o plano de cargos e carreiras do magistério municipal... dia 20, o Ministério Público do Maranhão mediou as negociações entre a Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais... Emílio Carvalho; o presidente do Sinproesemma de São Luís Gonzaga, José de Ribamar Carvalho Lima; a delegada regional do sindicato, Marilene Gaioso; o vereador Eleonilson Nascimento Gomes e servidores municipais