SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MPMA medeia negociação que finalizou greve de professores

Em reunião realizada na manhã do último dia 20, o Ministério Público do Maranhão mediou as negociações entre a Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) que resultaram no fim da greve dos professores do município.

Participaram da reunião, conduzida pelo promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, o prefeito Emanoel Carvalho; o procurador do Município, Emílio Carvalho; o presidente do Sinproesemma de São Luís Gonzaga, José de Ribamar Carvalho Lima; a delegada regional do sindicato, Marilene Gaioso; o vereador Eleonilson Nascimento Gomes e servidores municipais.

Durante o encontro, a prefeitura se comprometeu a realizar um estudo de impacto financeiro para verificar a possibilidade de implementação de uma ajuda de custo aos servidores que precisam se deslocar para áreas de difícil acesso na zona rural para exercer suas funções. Também será montada uma comissão, com representantes indicados pelo Sinproessema, que irá rever e atualizar o plano de cargos e carreiras do magistério municipal.

Para outros pontos, no entanto, não houve acordo. Entre eles, está a implementação de adicional noturno para os vigias, tema de uma ação judicial. Já a redistribuição e repasse das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de acordo com o prefeito Emanoel Carvalho, depende do fim do exercício financeiro, quando será apurado o saldo existente e, a partir daí, definido como será feita a redistribuição dos recursos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)