Manaus (Am) em Notícias

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  • MPF recomenda alteração de nome de avenida de bandeirante escravocrata em Manaus (AM)

    Notícias11/05/2018Ministério Público Federal
    O documento prevê o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal de Manaus informem o MPF sobre o acatamento da recomendação... Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas (92) 2129-4734 / (92) 98415-5277 pram-ascom@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_am... do movimento negro e das comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas no Estado do Amazonas: Comunidade do Quilombo do Tambor, em Novo Airão; Comunidades do rio Andirá, em Barreirinha; Quilombo
  • SP e AM travam disputa pelo icms

    Notícias13/10/2022GRM Advogados
    O Estado de São Paulo iniciou ontem mais uma fase da disputa que vem travando com o Estado do Amazonas, pelo crédito do ICMS originado nas operações envolvendo a Zona Franca de Manaus, e editou o Decreto... No início de 2022, o Tribunal de Impostos e Taxas – TIT paulista firmou entendimento segundo qual os benefícios concedidos pelo estado do Amazonas aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus... objetivo do Convênio Confaz ICMS 131/22 é garantir a apropriação e a manutenção dos créditos fiscais de ICMS destacados em documento fiscal que acoberte operação interestadual originada na Zona Franca de Manaus
  • Ministro dos Transportes vem a Manaus receber Título de Cidadão do Amazonas

    para o escoamento de produtos agropecuários da Região, bem como, para a produção do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, explica o deputado Adjuto Afonso... O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, será agraciado com o Título de Cidadão do Amazonas, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a partir de... “Uma carreira pautada em qualidades intelectuais, morais e profissionais, além da sua defesa pela recuperação dessa rodovia, único elo rodoviário entre a capital do Amazonas e Rondônia, sendo fundamental
  • MPF processa secretária de Esportes do AM por distribuição de bolas em Manaus

    Notícias20/06/2018Ministério Público Federal
    Janaína Chagas Câmara, acusada de promover distribuição de bolas a moradores na zona Leste de Manaus, em fevereiro deste ano... As bolas, segundo a Sejel, não foram adquiridas pelo Governo do Estado do Amazonas, tendo sido oriundas de arrecadação da partida final do Campeonato de Peladas do Amazonas (Peladão 2018)... os fatos, o órgão confirmou, por meio de ofício, a distribuição de bolas de plástico pela secretaria, no dia 24 de fevereiro de 2018, a moradores da rua Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus
  • Manaus (AM): Artur Neto é reeleito para a Prefeitura do município

    Notícias30/10/2016Tribunal Superior Eleitoral
    Artur Neto já foi senador do Amazonas, deputado federal e prefeito de Manaus... Os eleitores de Manaus (AM) reelegeram neste domingo (30) o candidato Artur Neto (PSDB) para a Prefeitura da cidade... O atual prefeito de Manaus, Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro Neto, tem 71 anos, e concorreu à reeleição pela coligação “Por Uma Só Manaus” (PSL/PP/PMDB/PTN/PHS/PSDB/PV/PPL/PTB/PRP), juntamente com o seu
  • STF valida retirada de isenção a operações com petróleo na Zona Franca de Manaus

    Notícias14/03/2024Ponto Jurídico
    (AM)... dispositivo de lei sobre a exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações com petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus... entre outros pontos, que a medida, prevista na Lei 14.183 /2021, violaria o artigo 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que mantém os incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus
  • Vanessa critica tentativa do governo do Amazonas de retomar Porto de Manaus

    Notícias22/05/2018Senado
    A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou como “barbaridade” a notícia de que o governo de seu estado voltará a investir recursos públicos no Porto de Manaus, porém mantendo os concessionários... Ou seja, quem tem que pagar ao estado por todo o prejuízo causado até agora é essa família De Carli, que além de não ter investido um centavo no Porto de Manaus, dilapidou um patrimônio público federal
  • MPF promove eventos em alusão ao Mês da Mulher nos dias 21 e 22, em Manaus (AM)

    Notícias19/03/2019Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas promoverá, nesta semana, duas rodas de conversa em alusão ao Mês da Mulher, em Manaus... Gratuitos e abertos ao público, os eventos são promovidos pela Comissão de Gênero e Raça do MPF no Amazonas e fazem parte do circuito do #8M, idealizado por movimentos sociais feministas de Manaus... Marklize Santos, do coletivo Rosa Zumbi; Michele Andrews, do Coletivo Difusão; Cida Aripória, do Movimento Comunitário pela Cidadania e Ocupaminart; e Antônia Maria, do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus
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