Mandado de Segurança Leito de Uti em Notícias

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  • Justiça manda Saúde de Aparecida de Goiânia internar idosa em UTI

    Notícias11/04/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    A decisão, em mandado de segurança como pedido de liminar, foi tomada no sábado (9), durante os trabalhos do plantão forense na comarca... Representando a mulher, o Ministário Público do Estado de Goiás (MPGO) sustentou que, apesar da indicação médica e da urgência do caso, a unidade de saúde informou não haver vaga nos leitos de UTI de suas... comarca de Aparecida de Goiânia, ordenou que secretária de Saúde Municipal local, Vânia Cristina Rodrigues Oliveira, providencie, no prazo máximo de cinco horas, uma vaga em unidade de terapia intensiva (UTI
  • TJDFT suspende ato da SES que modifica tabela de pagamento de UTI a hospitais particulares

    A decisão vale somente para as partes do mandado de segurança. Nº do processo: 2010002020272-9... Além da suspensão do memorando, o Hospital Santa Lúcia entrou com o mandado de segurança, requerendo o cumprimento do disposto na Resolução nº 29/2005 do Conselho de Saúde do Distrito Federal, que fixa... O memorando modifica os valores devidos pelo GDF aos hospitais particulares, oriundos das diárias em leitos de UTI para pacientes provenientes da rede pública
  • Direito à saúde: Estado deve arcar com UTI em hospital particular

    Notícias06/07/2010COAD
    A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segurança nº 58526/2009, interposto pelo representante de um recém-nascido com... síndrome de Down que necessitava de internação em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI)... a menor uma unidade em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde, alegando falta de leitos
  • Polícia prende mais suspeitos de participarem de mortes em UTI

    Notícias23/02/2013G1 - Globo.com
    A ação, de acordo com a polícia, tinha como objetivo liberar leitos na UTI do Evangélico... A polícia cumpre neste sábado (23) quatro mandados de prisão relacionados às mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral do Hospital Evangélico, em Curitiba . Duas pessoas já foram detidas... quais pacientes seriam mortos dentro da UTI
  • Escritórios de advocacia conseguem liminar para funcionamento durante decreto restritivo

    Notícias21/03/2021Roberto Walger
    O que ficou decidido durante a reunião, é que caso a ocupação de leitos de UTI fique abaixo de 75%, o funcionamento das atividades será liberado em escalonamento intermitente; semelhante ao adotado no... Diferente das cidades de Anápolis e Rio Verde, que mantiveram o funcionamento dos escritórios, as cidades que restringiram a atuação dos escritórios precisariam de mandados de segurança específicos, no... A liminar foi requerida por meio de um mandado de segurança coletivo expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) contra as autoridades que produziram o decreto e não reconheceram os escritórios
  • STF é chamado para mediar requisições estatais por recursos hospitalares

    Notícias03/04/2020Consultor Jurídico
    Decisão da 5ª Vara Federal decidiu conceder pedido liminar, em sede de mandado de segurança preventivo, formulado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e suspendeu requisição do governo... de UTI... Ocorre que, para a sigla, citando uma reportagem, 25% da população brasileira possui algum tipo de convênio médico, com acesso a 56% dos leitos de UTI
  • Médica suspeita de mortes não tem especialização em UTI, diz polícia

    Notícias23/02/2013G1 - Globo.com
    A ação, de acordo com a polícia, tinha como objetivo liberar leitos na UTI do Evangélico... A polícia cumpriu neste sábado quatro mandados de prisão relacionados às mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral do Hospital Evangélico, em Curitiba. Três médicos já foram detidos... Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado do Paraná, os mandatos são contra profissionais que trabalhavam no departamento diretamente com a médica Virgínia Soares Souza
  • Defensoria Pública divulga cronograma de atendimento de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015

    As medidas consideradas urgentes durante o recesso forense serão: - Pedidos de Habeas Corpus e mandado de segurança de fatos ocorridos ou atos praticados durante o recesso; - Pedidos de liberdade provisória... /leito urgente, medicação com risco de morte; Diante de circunstâncias específicas, os Defensores Públicos que estiverem atuando neste período poderão considerar de natureza urgente outros casos em que... natureza cível ou criminal, de casos em que demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; - Demanda urgente do Núcleo de Saúde (NUDESA), como alimentação, solicitação deleito de UTI
  • Município paga despesa hospitalar

    Notícias11/07/2008Academia Brasileira de Direito
    S. impetraram um mandado de segurança com pedido de liminar contra o secretário municipal de saúde e gestor do SUS em Uberlândia e contra o hospital... S. foi submetida a uma cirurgia em hospital público, em fevereiro de 2006, mas, em função de complicações, precisou de um leito de UTI, não disponível nos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde... S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor. R. S
  • Município de Uberlândia (MG) condenado a pagar despesa hospitalar

    Notícias11/07/2008Jus Vigilantibus
    S. impetraram um mandado de segurança com pedido de liminar contra o secretário municipal de saúde e gestor do SUS em Uberlândia e contra o hospital... S. foi submetida a uma cirurgia em hospital público, em fevereiro de 2006, mas, em função de complicações, precisou de um leito de UTI, não disponível nos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde... S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor. R. S
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