Mandato - Prestação de Contas - Juros - Correção - Termo Inicial em Notícias

Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais... Prestação de Contas Anual. Contraditório. Transferências de Recursos Públicos. Procedimento de Acompanhamento dos recursos federais transferidos aos Municípios. Sistema Integrado de Transferências... O PLANO DE CONTAS: Plano de contas dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; 34 Função das contas

vencidas acrescida de 12 (doze) prestações vincendas. § 10... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60

vencidas acrescida de 12 (doze) prestações vincendas. § 10... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60

com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso. 4.18 Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta... Tribunal. b) para os demais cargos exclusivamente na Secretaria do Tribunal. 1.6 Os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial... DOS CARGOS 2.1 O valor da inscrição, os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir. 2.1.1 Ensino

I - da conta que registra o crédito de que trata a alínea a do inciso II do § 1º do art. 9º e a alínea a do inciso II do § 7º do art. 9º; ...”... A averbação na matrícula do imóvel prevista no inciso IV do art. 10 será realizada por determinação judicial e conterá a identificação das partes, o valor da causa e o juízo para o qual a petição inicial... empregados; VII - desconto, ato de descontar, na folha de pagamento ou em momento anterior ao do crédito devido pelo empregador ao empregado como remuneração disponível ou verba rescisória, o valor das prestações

A proposta inicial dos governadores era de trocar o IGP-DI pelo IPCA, como indexador das dívidas... previstos nos contratos - com juros que variam de 6% a 9%, mais a correção pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) - já superam as taxas cobradas pelo próprio mercado... Ou seja, hoje a dívida é maior em termos reais, mesmo depois de todos os pagamentos

TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE TORTURA E MORTE DE PRESO... Essa relação não pode existir em virtude de mandato, de prestação de serviços ou de qualquer relação de dependência. A pessoa que contrata o serviço do corretor é denominada de comitente... O termo inicial da prescrição de pretensão indenizatória decorrente de suposta tortura e morte de preso custodiado pelo Estado, nos casos em que não chegou a ser ajuizada ação penal para apurar os fatos

Cumpre salientar que tais datas justificam-se pelo seguinte: o dia 16 de janeiro de 2011 (termo final do prazo recursal para o Ministério Público) foi domingo e por isso o termo inicial do assistente de... Trata-se de estabilidade diferenciada, caracterizada pelo exercício de mandato a termo, na qual se afigura impossível a exoneração ad nutum que, em regra, costuma ser inerente aos cargos em comissão... Assim, nos termos da questão, levando em conta apenas os dados fornecidos, o examinando somente fará jus à pontuação integral se desenvolver argumentação lastreada no princípio da consunção (ou princípio

Sarney”, referentes à compra de veículos, combustíveis, passagens, dólares para viagens ao exterior, que segundo sua promessa nos seriam devolvidos com juros e correção e nunca o foram... Em 2001 Jader renunciou ao seu mandato anterior para escapar do processo de cassação por conta do escândalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará)... Por que não nos exasperarmos por nem todos termos os mesmos direitos? Somos diferentes por não termos cargos importantes

conta especificada de cada empréstimo, e só por esta mesma conta poderão ser pagos, quando devidamente reclamados”... pelos credores por mais de 25 (vinte e cinco) anos serão recolhidos, observado o disposto no § 2º do art. 1º ao Tesouro Nacional e aí escriturados em conta especial, sem juros, à disposição dos seus proprietários... Conta poupança. Prescrição. Art. 2º , § 1º , da Lei 2.313 /54