A comissão especial que analisa a criação de um MarcoRegulatório da Economia Colaborativa realiza audiência pública nesta tarde para debater a proposta.
A Comissão Especial que analisa a criação de um MarcoRegulatório da Economia Colaborativa realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a proposta.
A Comissão Especial que analisa o MarcoRegulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) realiza audiência pública nesta terça-feira (1), às 16 horas, com a presença do presidente do Instituto Brasileiro Jogo... Segundo o deputado, Magnho é "um dos maiores especialistas em jogos no Brasil e poderá orientar com números e dados fundamentais para a elaboração de um texto final que venha a definir o marcoregulatório
A Câmara está prestes a aprovar um novo marcoregulatório para o setor de mineração. O projeto de 2011 foi debatido por uma comissão especial que não chegou a concluir o relatório.
A comissão especial que analisa a criação de um MarcoRegulatório da Economia Colaborativa realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a proposta.
Esse é apenas um dos projetos que estão em tramitação na Comissão Especial que discute o marçoregulatório do pré-sal... No entanto, para que todo o país estados e municípios sejam beneficiados com os proventos dessa riqueza natural, é preciso a definição de um marçoregulatório adequado... no dia 18 de março
Depois disso, propostas vão à sanção presidencial A Comissão Especial do Novo MarcoRegulatório das Telecomunicações (PL 7406/2014 e apensados) aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo do relator... “Está nascendo um novo marcoregulatório da telefonia celular no Brasil. A atual lei é de 1997, desatualizada em relação à tecnologia que temos hoje. Se isso era um entrave não é mais
Depois disso, propostas vão à sanção presidencial A Comissão Especial do Novo MarcoRegulatório das Telecomunicações (PL 7406/14 e apensados) aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo do relator... “Está nascendo um novo marcoregulatório da telefonia celular no Brasil. A atual lei é de 1997, desatualizada em relação à tecnologia que temos hoje. Se isso era um entrave não é mais
De opinião semelhante, o deputado Ferreira Aragão (PDT) afirma que o marcoregulatório “é uma forma de fiscalização”... “Com o marcoregulatório garante-se duas coisas importantíssimas: mais clareza e mais segurança jurídica para os gestores das ONGs... A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 7.168/14, que avança na construção de um novo marcoregulatório para as organizações da sociedade civil