Matéria Sujeita à Justiça do Trabalho em Notícias

A primeira começou com o programa sobre assédio moral no ambiente de trabalho, seguido do episódio que trata da atuação da Justiça do Trabalho no Brasil... 1ª temporada do novo Jornada 6 de maio de 2019 – Assédio moral 20 de maio de 2019 – A Justiça do Trabalho 3 de junho de 2019 – Teletrabalho 17 de junho de 2019 – Trabalho infantil 1º de julho de 2019 –... Maria Claudia Falcão, da OIT, lembrou que quanto mais pobre for o lugar, mais crianças estarão sujeitas a ser exploradas por meio do trabalho

Para o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, as mudanças no texto da proposta são necessárias para que a atual situação enfrentada pela Justiça do Trabalho... A emenda ainda está sujeita a apreciação da Comissão Especial destinada a analisar a matéria. Fonte: CSJT (Taciana Giesel, com informações da Asspar)- 14/09/2016... A assessoria parlamentar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juntamente com a assessoria parlamentar do TJDF, conseguiu mobilizar deputados no sentido de propor uma emenda para alterar

rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho... A Justiça do Trabalho é formada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), pelos juízes do trabalho e pelas varas do trabalho... Já a Justiça Estadual é de competência residual, ou seja, julga matérias que não sejam da competência dos demais segmentos do Judiciário

Na sentença, o magistrado lembrou que, nos termos dos incisos do artigo 114 da Constituição da República, cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ações e outras controvérsias sujeitas à sua jurisdição... A Lei nº 13.467 /2017 introduziu a alínea f ao artigo 652 da CLT , dispondo que compete às Varas do Trabalho “decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do... Com base nesse contexto, um trabalhador e uma empresa de suplementos e artigos esportivos buscaram a homologação de um acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

quando o fato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição... do Trabalho), no sentido de que o disposto no artigo não atribui à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar ações penais, ressalvada a hipótese de habeas corpus, finalizou... O Banco impetrou o pedido de habeas corpus em favor de seus empregados, sustentando que a Justiça do Trabalho não dispõe de jurisdição criminal, o que torna a ordem de prisão manifestamente ilegal, e que

envolver matéria sujeita à sua jurisdição... No caso, a competência para julgar o caso é da Justiça do Trabalho porque prevalece a relação de trabalho como natureza da ação, ainda que também envolva natureza público-administrativa... Cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista federal, submetido ao regime da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT )

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizará entre os dias 9 a 10 de outubro de 2017, no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília (DF) a 2ª Jornada de... PROGRAMAÇÃO (sujeita à alteração sem aviso prévio) 9 de outubro - 2ª feira As atividades do período da manhã acontecerão no auditório do Ministério Público do Trabalho/MPT (localizado no Centro Empresarial... Clique aqui e acesse o regulamento Ascom//TRT14 com informações Anamatra Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial É permitida a reprodução mediante citação da fonte

envolver matéria sujeita à sua jurisdição... No caso, a competência para julgar o caso é da Justiça do Trabalho porque prevalece a relação de trabalho como natureza da ação, ainda que também envolva natureza público-administrativa... Cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista federal, submetido ao regime da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT )

quando o fato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição... do Trabalho), no sentido de que o disposto no artigo não atribui à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar ações penais, ressalvada a hipótese de habeas corpus, finalizou... O Banco impetrou o pedido de habeas corpus em favor de seus empregados, sustentando que a Justiça do Trabalho não dispõe de jurisdição criminal, o que torna a ordem de prisão manifestamente ilegal, e que

e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”... O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal, compete aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) processar ação rescisória proposta pela União com o objetivo... Como o TRF-3 manteve o julgamento na Justiça estadual, a União interpôs o RE ao Supremo, com o argumento de que seu ingresso numa causa deslocaria a competência para a Justiça Federal