Ministério do Trabalho. Legitimidade Passiva em Notícias

do Ministério Público da União... Há ainda “A relação de causalidade no Direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso”, do Juiz Federal Tiago Bitencourt De David... seguro-desemprego do pescador profissional artesanal: dúplice perspectiva do defeso – proteção das espécies e dignidade do segurado especial”, escrito por Grieco Sant’Anna Meirinho, Procurador do Trabalho

Legitimidade passiva. Omissão fiscalizatória. Canil particular clandestino. Maus-tratos de animais. Contaminação do solo. Ciência por mais de uma década. Inação... Prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho. Possibilidade... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Glaciamento do pescado. Comercialização. Aferição quantitativa. Competência do Serviço de Inspeção Federal. INMETRO

Conclui-se que a legitimidade passiva é do Banco do Brasil S.A... Legitimidade passiva do Banco do Brasil. Prescrição decenal prevista no art. 205 do Código Civil . Termo inicial da prescrição. Teoria da actio nata . Ciência dos desfalques na conta individualizada... Assim, fixa-se as seguintes teses: I) O Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta

Legitimidade ativa - 2.3. Legitimidade passiva - 2.4. Prazo para ajuizamento e formalidades da petição inicial - 2.5. Prazo e formalidades da defesa - 2.6... Legitimidade ativa - 3.4. Legitimidade passiva - 3.5. Prazo para ajuizamento e formalidades da petição inicial - 3.6. Prazo e formalidades da defesa - 3.7... Legitimidade ativa - 4.4. Legitimidade passiva - 4.5. Prazo para ajuizamento e formalidades da petição inicial - 4.6. Prazo e formalidades da defesa - 4.7

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se há legitimidade passiva da corretora de imóveis que intermediou o contrato de compra e venda que se rescinde em razão da mora contratual... Sobre o tema, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou a seguinte tese em recurso repetitivo: "Legitimidade passiva 'ad causam' da incorporadora, na condição de promitente-vendedora, para... Anterior provocação do Ministério Público

Outro exemplo de audiência realizada para subsidiar o julgamento de um recurso repetitivo foi a que debateu a legitimidade passiva da incorporadora, na condição de promitente vendedora, para responder... Integrada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro (suplente), a comissão tem feito um trabalho de interlocução com os demais ministros... Regimento Interno do STJ, a revisão de entendimento consolidado em enunciado de tema repetitivo pode ser feita por proposta de ministro integrante do respectivo órgão julgador ou de representante do Ministério

A queixa-crime acusa o governo de praticar corrupção ativa, corrupção passiva e desvio de finalidade... "O governo tem toda legitimidade e amparo legal para nomear cargos que permitam a formação de uma nova base governista", complementa a AGU... Além disso fizemos uma representação no MPF [Ministério Público Federal], na qual fazemos uma denúncia de atividades não republicanas dentro do hotel onde Lula está instalado

Outro exemplo de audiência realizada para subsidiar o julgamento de um recurso repetitivo foi a que debateu a legitimidade passiva da incorporadora, na condição de promitente vendedora, para responder... Integrada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro (suplente), a comissão tem realizado um trabalho de interlocução com os demais... Regimento Interno do STJ, a revisão de entendimento consolidado em enunciado de tema repetitivo pode ser feita por proposta de ministro integrante do respectivo órgão julgador ou de representante do Ministério

A opacidade administrativa não pode ser tolerada como simulacro de transparência passiva. O dever estatal de transparência ativa antecede o direito do cidadão em reclamar a transparência passiva... Ao concretizar tais direitos e princípios, a Lei n. 9.394/1996 não fez distinção quanto à modalidade de educação para o acesso à educação profissional e tecnológica voltada à qualificação para o trabalho... escola art. 206, I , prestigiando-se a liberdade de aprender art. 206, II , e determina que o plano nacional de educação deve conduzir à universalização do atendimento escolar e à formação para o trabalho

da prescrição, a consolidação das lesões e a legitimidade (ativa/passiva autônomo, dano em ricochete espólio tomador, prestador litisconsórcio)... da prescrição, a consolidação das lesões e a legitimidade (ativa/passiva autônomo, dano em ricochete espólio tomador, prestador litisconsórcio)... parte do Fórum Permanente de Integração Procedimental Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, parceria criada em 2011, visando a discussão de temas de interesse comum